Magistrado está afastado desde junho passado, após ser acusado de integrar um suposto esquema no TJMT
STF define na terça se juiz Miotto volta ao Judiciário

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) define, amanhã (22), se mantém ou não o afastamento do juiz substituto de 2º Grau, Círio Miotto, das suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado está afastado do cargo desde junho passado, por decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ).

Ele é acusado de integrar um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário. O caso veio à tona em maio de 2010, com a deflagração da Operação Asafe, pela Polícia Federal. Na época, várias pessoas foram presas e vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive, na casa de Miotto, onde foram encontrados R$ 51 mil em dinheiro.

Segundo a ministra do STJ, Nancy Andrighi, o juiz foi o responsável pela concessão de um habeas corpus a Loris Dilda, acusado de matar o próprio irmão, em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), em 1994, e teria recebido aproximadamente R$ 40 mil pela decisão. O relato está contido no voto em que a ministra opinou pelo afastamento do magistrado.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, a dona-de-casa Ivone Siqueira, também investigada pelo STJ, admitiu ter procurado a esposa do desembargador José Tadeu Cury, Célia Cury (investigada), para intermediar um habeas corpus proposto por Loris Dilda.

Ela disse que Célia se comprometeu em levar o caso para Miotto, tendo acertado que Ivone ganharia R$ 10 mil e que R$ 40 mil seriam divididos entre Célia e o juiz. Segundo ela, o valor foi depositado na conta de Waldir Siqueira, marido de Ivone e foi entregue em mãos a Célia Cury.

A liminar foi deferida e, segundo o advogado Max Weyzer (investigado), Miotto teria pedido mais R$ 50 mil para julgamento do mérito do HC e que Loris estava disposto a pagar R$ 25 mil. O magistrado não teria aceitado o valor e o recurso foi negado no julgamento final.

Max Weyzer declarou, em seu depoimento, ter feito outras negociações de habeas corpus com o grupo de Círio Miotto, nos mesmos moldes. O magistrado teria expedido um alvará de soltura em favor de Moacyr Franklin, preso durante a Operação Fronteira Branca.

O caso está sob a relatoria da ministra Carmem Lúcia, que num primeiro momento, negou o pedido de retorno de Miotto. Agora, cabe ao Pleno do STF decidir sobre a volta do magistrado.

Defesa

Ao MidiaNews, o advogado de defesa do juiz, Huendel Rolim Wender, informou que vai até Brasília, para fazer a sustentação oral em prol de seu cliente.

Ele destacou que fornecerá mais detalhes sobre o caso, somente após o julgamento no STF.

Dentre os argumentos que serão apresentados pela defesa está à ausência de competência do STJ para julgar Miotto, que, por se tratar de um juiz de 2º grau, deveria ser julgado pelo TJ de Mato Grosso.