Maia reage às declarações de Riva e nega pressão aos deputados

O secretário estadual de Meio Ambiente Alexander Maia negou ter feito qualquer tipo de pressão para que os deputados não criassem a CPI das PCHs. Ele argumentou que apenas conversou com os parlamentares sobre o assunto por não entender os motivos que levaram à criação da comissão. “Afinal nunca me neguei a prestar todos os esclarecimentos e a responder os requerimentos dos parlamentares”, ressaltou Maia, numa resposta ao presidente da Casa, José Riva (PP). Na semana passada, inclusive, o progressista ressaltou que Maia está se preocupando à toa, já que as suspeitas de irregularidades não recaem sobre a sua gestão.

A CPI das PCHs foi criada nesta terça (15) e vai apurar a existência de supostos privilégios na concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado. Os parlamentares reclamam também do fato dos projetos relativos à permissão de implantação das PCHs não passarem pelo crivo da Assembleia. "De acordo com  a legislação, apenas as propostas de usinas que vão gerar acima de 30 megawatts precisam passar pela Assembleia", explica Maia.

Entre os que teriam sido beneficiados pelo suposto esquema está Eraí Maggi, o ex-governador e senador Blairo Maggi, da Amaggi, e o empreiteiro Carlos Avalone, ex-secretário de Indústria, Comércio e Mineração no governo Dante de Oliveira. “Não existe nenhum empresário beneficiado. Em média o processo passa por 12 pessoas. Assim, teriam que pedir favorecimento a todas elas”, ponderou o secretário.

Maia fez questão de enfatizar que a sua relação com o PR jamais influenciou nas decisões dentro da Sema. “Nestes 10 meses que eu estive aqui nenhum licenciamento da Amaggi foi aprovado. Inclusive não sou eu quem faz isso, mas sim a secretaria adjunta”, argumentou.

Ele pondera ainda que trata-se de um processo complexo, que envolve várias etapas. Assim, quem consegue cumprir as exigências antes, obtém mais rápido o aval para construir as PCHs. Ele ressalta também que é praticamente impossível a existência de fraudes, tendo em vista que todo o procedimento é encaminhado para a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Anael. “Nossa participação no licenciamento é relativa, quem dá o aval é a Anael. A Sema só diz se o empresário está ambientalmente correto”, garante.