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Tribunal manda suspender verba indenizatória na Câmara de Cuiabá
O conselheiro Waldir Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendou à Câmara Municipal de Cuiabá que suspenda imediatamente o pagamento da verba indenizatória. Mesmo sem estar amparado por lei, o benefício garante aos 19 vereadores da Capital mais de R$ 2 milhões por ano para pagamento da atividade parlamentar.
Congressos sobre estratégia eleitoral começa e Taques ministra palestra amanhã
O 9º Congresso Brasileiro de Estratégia Eleitoral e Marketing Político começa nesta sexta-feira (23) e contará com a presença do advogado mato-grossense Paulo Taques, único palestrante da região Centro Oeste. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza (CE).
Justiça mantém posse de ex-deputado como conselheiro no TCE
Em julgamento de mérito, o juiz da Cara Especializada de Ação Popular e Ação Civil Pública, Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, manteve a posse do ex-deputado estadual Humberto Mello Bosaipo como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A decisão foi prolatada ontem e publicada no Diário Oficial da Justiça que circula nesta sexta-feira.
Presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile.
OAB de Mato Grosso vai discutir crise no Judiciário
A crise no Poder Judiciário em Mato Grosso será tema de um simpósio promovido pela OAB-MT, no dia 29 de abril, às 14h, em Cuiabá. Estão confirmadas as participações de conselheiros do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público do Estado, da Defensoria, da Procuradoria do Estado e do próprio Tribunal de Justiça. O seminário vai discutir, ainda, a má aplicação dos recursos públicos e acusações de venda de sentenças.
VG: Sem alarde, Murilo terceriza DAE e "instala" 40 mil hidrômetros
Sem alarde, o prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos (PR) terceirizou os serviços do DAE, que passam a ficar sob a tutela do Consórcio Águas de Várzea, que terá a missão de reestruturar o DAE e implementar um novo modelo de fatura de água, além de instalar 40 mil hidrômetros, conforme revela A Gazeta desta quinta (22). A celebração do contrato, com duração de 60 meses, ocorreu em 11 de março e a prestação dos serviços vai custar R$ 33,7 milhões ao erário. O curioso é que no início de abril, durante a posse do novo secretariado, Murilo garantiu que este tipo de tercerização não ocorreria tão cedo e que o procedimento estava apenas em fase de análise.
Riva cumpre agenda nos municípios do interior de Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, acompanhado do deputado federal Eliene Lima, ambos do PP, visitará sete municípios neste final de semana. Nesta quinta-feira (22), os parlamentares estarão em Colniza (a 1080 km de Cuiabá), onde comparecem a um evento público nos distritos de Guariba e Guatá.
MPF denuncia ex-prefeito e mais 4 por desvio de R$ 125 mil da Funasa
O ex-prefeito de Apiacás, Luis Carlos Rabecini, é acusado pelo Ministério Público Federal de ter desviado cerca de R$ 125 mil com a ajuda do ex-procurador jurídico do município, Antônio José de Carvalho, do advogado Ronildo Pareira de Medeiros e de Manoel Vilela de Medeiros.
Silval cobra punição a peemedebistas presos na Hygeia
Diante do marasmo do presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, o governador Silval Barbosa (PMDB) cobrou providências e o afastamento imediato dos peemedebistas presos na Operação Hygeia, acusados de fazerem “lobby” e direcionar as licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
TJ reforça competência da Vara de Ação Popular para julgar Riva
O Tribunal de Justiça acrescentou uma competência à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá com o intuito de eliminar questionamentos sobre os processos aprecidos pelo juízo de 1ª grau. Por meio do provimento nº 4/2008, proposto pelo desembargador Orlando Perri e aprovado pelo Pleno, a jurisdição está apta a julgar ações de improbidade.
Zé do Pátio oferece 2% de aumento para servidores em Rondonópolis
A equipe de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Rondonópolis (Sispmur) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (22) com o prefeito José Carlos do Pátio e ouviu do peemedebista a proposta de 2% de aumento para a categoria a serem incorporados aos salários dos servidores em setembro, com recebimento em outubro. A assembléia do funcionalismo, marcada para esta sexta-feira, irá decidir se aprova ou não a proposta do executivo.