Notícias Politica MT
STJ nega conflito e ações voltam a tramitar na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a existência de conflito de competência nas 3 ações que apuram o episódio conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após análise de processo impetrado pelos advogados de uma empresa envolvida no caso.
Governo endurece, vai cortar pontos e demite professores contratados
O secretário estadual de Administração Francisco Faiad (PMDB) lamentou a decisão dos professores, que em assembleia-geral realizada ontem (10), decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Diante disso, afirmou que o governo vai cortar o ponto referente ao mês de outubro e instaurar processo administrativo contra os grevistas em estágio probatório ou que possuem contratos emergências.
Secretário de Assistência Social pede exoneração do cargo
O Secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Mariuso Damião Ferreira, pediu exoneração do cargo em carta enviada na tarde de quinta-feira (10) ao prefeito Walace Guimarães (PMDB).
Governador Silval Barbosa apela para que professores retornem às aulas
Governo apela em nota para que professores retornem às aulas
O governo do Estado emitiu comunicado oficial sobre a greve dos professores em vigor há mais de 60 dias, nesta sexta-feira (11), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e que não chegou a consenso sobre a proposta apresentada pelo governo. Na nota, o governo apela para que os professores retornem às atividades, que deixa mais de 500 alunos sem aulas. O governo também divulgou que 400 escolas já retomaram suas atividades.
Governo do Estado apresenta metas fiscais a deputados na próxima semana
Está confirmada para terça-feira (15) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) irão detalhar aos deputados estaduais e à sociedade o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada às 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Governo apresenta metas fiscais a deputados na próxima terça-feira
Está confirmada para a próxima terça-feira (15.10) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), irão detalhar aos deputados estaduais, e à sociedade como um todo, o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada as 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Gestor do Imprev é multado e deverá restituir mais de cinco milhões aos cofres públicos por aplicações irregulares e rentabilidade negativa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou irregulares as contas anuais de gestão do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Primavera do Leste do exercício de 2012. Foi determinado ao superintendente do Imprev, Bruno Queiroz, que restitua aos cofres públicos a quantia de R$ 5.066.446,73 por ser responsável por aplicações feitas à revelia dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, contrariando o disposto no Capítulo II, da Seção I – artigo 6º, da Lei Municipal 706/01, que criou o instituto.
Unificação de polícias deve ser gradual e pode levar de cinco a dez anos, diz Pedro Taques
O senador Pedro Taques (PDT-MT) dá início nesta quarta-feira (09.10) a uma das missões mais desafiadoras da sua carreira política: apresentar, em 90 dias, proposta de medidas coordenadas para solucionar os principais problemas de segurança pública. Como relator da recém-criada comissão especial dedicada a estudar saídas para o aumento da criminalidade e da violência, o parlamentar disse que não quer só debate.
Vila Rica apresenta o 10º melhor Índice de Gestão Fiscal do Estado e contas de governo tem parecer prévio favorável
As contas anuais de governo municipais de Vila Rica tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante sessão desta terça (08.10). Durante o julgamento foram analisadas as funções de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. Também foi verificado o cumprimento das metas e resultados previstos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentário Anual, todos realizados no exercício de 2012.
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Prefeitura de Nova Canaã do Norte tem contas de governo analisadas pelo TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso analisou as contas anuais de governo, exercício de 2012, da prefeitura de Nova Canaã do Norte. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 8 de outubro, o Pleno do TCE-MT emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do executivo municipal sob a gestão de Vicente Gerotto de Medeiros.