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Tangará: Zé Pequeno pode desistir de candidatura para atuar na administração
O vereador Zé Pequeno deverá desistir da candidatura a deputado estadual pelo PT para atuar na administração municipal. O petista foi convidado pelo prefeito José Jaconias (PT) para compor a equipe de governo do município e as conversações já iniciaram.
MPE investiga decreto que privilegia ex-governador com até 6 seguranças
Treze dias após Blairo Maggi deixar o cargo de governador, o procurador-geral de Justiça do Estado Marcelo Ferra decidiu instaurar procedimento para apurar indícios de que a Lei 8.966, aprovada pela Assembleia em agosto de 2008, seria inconstitucional. Ela garante a ex-governadores segurança pessoal e patrimonial pelo Estado. Como Maggi exerceu dois mandatos, tem direito até a seis policiais militares para ficar a sua disposição durante seis anos. O ex-governador, que regulamentou a lei em janeiro deste ano, já usufrui desse privilégio. Se a lei não for derrubada, Maggi, um dos maiores empresários do país, continuará com seguranças bancados pelo Estado até 2016.
OAB-MT pede imediato preenchimento de vagas no TJ
O presidente da OAB de Mato Grosso, Cláudio Stábile, se reúne nesta quarta-feira (15/4) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, para pedir medidas urgentes com vistas a preencher seis, das sete vagas de desembargador que permanecem abertas no tribunal. Atualmente, o pleno do Tribunal de Justiça estadual, composto por 30 desembargadores, funciona com sete a menos.
Justiça Eleitoral realiza mutirão de cadastramento de títulos em escolas de Tangará da Serra
A Justiça Eleitoral de Tangará da Serra, através do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Mato Grosso, realizou esta semana palestras de conscientização sobre a ´Importância do Voto´ e ainda inscrição e transferência de títulos eleitorais com alunos da Escola Estadual 13 de Maio.
Riva quer fim de filas para atendimento médico
Acabar com as filas para exames, consultas e outros procedimentos na saúde pública estadual. Esta é uma busca defendida constantemente pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP). A última cobrança ocorreu ontem (13) à tarde durante reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), quando membros da ‘CPI da Saúde’ apresentavam relatório superficial contendo sugestões a serem inseridas na área.
Se não fizer licitação, governo Silval terá de pagar multa de R$ 270 mi
O governo Silval Barbosa (PMDB) vai ser obrigado a pagar multas multas que superam mais de R$ 270 milhões se não der continuidade aos procedimentos necessários para licitar todas as linhas intermunicipais em Mato Grosso. Nesse caso, seriam cumpridas, de forma retroativa, as punições estabelecidas em pelo menos 10 ações civis públicas, que já se encontram em trânsito julgado.
Janete participa de lançamento do jornal do Peti em Rondonópolis
Em visita a Rondonópolis nesta terça-feira (13), a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva participou do lançamento da primeira edição do jornal “Peti na Folha”. O material é uma idealização dos alunos e especialistas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e tem o objetivo de divulgar as atividades realizadas pelo programa no município.
Imbróglio envolvendo grupos no Tribunal de Justiça continua com processos em várias instâncias judiciais
Ação penal retorna para a Justiça Comum
Três servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são alvo de uma ação penal na Justiça Comum, junto com seis magistrados, por causa do suposto desvio R$ 1,4 milhão dos cofres Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Projeto obriga cartórios comunicar Detran sobre transação de veículos
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 388/09, de agosto de 2009, que obriga cartórios de registro de títulos e documentos a informar ao Detran e à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) sobre as transações de automotores. O comunicado deve ser feito imediatamente após recebimento do respectivo documento de transferência do veículo e da formalização em livro específico.
Miranda volta atuar na 1ª Vara de VG
O juiz Fernando Miranda Rocha voltou a atuar na 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande. Ele aguarda julgamento de mérito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se será empossado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Ele se encontrava de férias remuneradas.