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Um levantamento obtido pelo deputado aponta que somente nos primeiros seis meses de 2018, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) registrou 1.071 internações envolvendo acidentes de trânsito, um dos maiores.

De acordo com a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios tinham prazo até 2014 para acabar com os lixões, porém, passados cinco anos, a maioria dos municípios, principalmente os menores, não tiveram condições de cumprir a lei.

O texto original, porém, não tinha o trecho que trata do abuso de autoridade, que foi incluído pelos deputados federais e visto por magistrados e membros do Ministério Público como forma de intimidar o trabalho das autoridades responsáveis pelas investigações contra corrupção.

No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.

A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.

Na primeira reconsideração, Antonio Ricardino Martins da Cunha foi readmitido porque a defesa comprovou que houve descumprimento do rito processual aplicável ao caso. Ele era uma das trinta pessoas envolvidas em um esquema de rombo na Conta Única do Estado operado entre 2005 e 2011 e que só foi revelado em maio de 2012, na Operação Vespeiro. Ele fora demitido na ocasião.

Nesta semana, ele iniciou a agenda com a entrega da Balsa Ecológica, que fará o trabalho de recolhimento no Rio Cuiabá, e ainda deverá lançar a obra de mais um viaduto, dessa vez na Avenida Beira Rio.