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Deputado denuncia: governo de MT quer aumentar impostos e ICMS da carne vai para 7%
A proposta é encarada com resistência por muitos parlamentares que consideram o tempo insuficiente para debater ambas as medidas com empresários de diversos ramos dos setores produtivos.
Projeto determina que valores arrecadados pelo Detran sejam aplicados na saúde
Um levantamento obtido pelo deputado aponta que somente nos primeiros seis meses de 2018, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) registrou 1.071 internações envolvendo acidentes de trânsito, um dos maiores.
AMM busca parceria com MP para auxiliar municípios
De acordo com a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios tinham prazo até 2014 para acabar com os lixões, porém, passados cinco anos, a maioria dos municípios, principalmente os menores, não tiveram condições de cumprir a lei.
2 senadores votam a favor de criminalizar abuso de autoridade; Selma é contrária
O texto original, porém, não tinha o trecho que trata do abuso de autoridade, que foi incluído pelos deputados federais e visto por magistrados e membros do Ministério Público como forma de intimidar o trabalho das autoridades responsáveis pelas investigações contra corrupção.
AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos
No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.
Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra ‘Lei Neymar da Penha’
A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.
