Notícias Judiciário e Ministério Público
Suspeitos de fraudar concurso são soltos em MT
Eles tiveram a prisão revogada pela Justiça e vão responder à investigação em liberdade. Segundo o boletim de ocorrência, o professor de cursinho confirmou que estaria fazendo a prova no lugar do outro pois ele era 'ruim de redação'.
Justiça determina exame de insanidade em mãe que esquartejou bebê
De acordo com a defesa da acusada, representada pela Defensoria Pública, não há nos autos do processo elementos que apontem que ela possui qualquer enfermidade mental, que lhe retira a capacidade de entender o caráter ilícito do crime.
Mais de 30 denúncias de irregularidades durante prova do concurso da Segurança Pública em MT estão em análise no MP
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que, embora seja responsável pela realização do concurso, a aplicação das provas ficou sob responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), contratada para o serviço.
Servidores recusam proposta do TJ e ameaçam fazer greve
Nós não aceitamos a proposta de 13% e indicamos a possibilidade de um acordo em cima de 25%. Já no caso da elevação do auxílio-saúde não chegaríamos nem ao patamar dos magistrados que é R$ 3,5 mil. Nós pedimos que fosse ajustado para R$ 2 mil. Eu acredito que falta pouco para chegar em um consenso", esclareceu.
TJ manda soltar padre 4 dias após acusações de estupro em MT
Koch deverá cumprir medidas cautelares como permanecer mil metros de distância das vítimas, não falar com as vítimas em nenhum meio de comunicação, não sair de Sinop e comparecer mensalmente ao juízo para prestar informações das suas atividades.
PGR abre investigação preliminar para apurar apagão de dados no Ministério da Saúde
Os deputados alegam que o ministro cometeu os crimes de prevaricação e improbidade administrativa pela falta de informações sobre a pandemia após a pasta ser alvo de ataque hacker em 10 de dezembro.
TJ apresenta proposta de reajuste de 13% aos servidores
Tribunal de Justiça apresentou aos sindicatos e associações que representam os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso a proposta de 13% no reajuste salarial.
Vereador que fraudou auxílio emergencial faz acordo e evita ação em MT
Por lei, o acordo de não persecução penal pode ser proposto pelo Ministério Público quando o investigado confessa a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena inferior a quatro anos de prisão.
Servidores do TJ param e cobram aumento de 40% em MT
Segundo o sindicato da categoria, o movimento ocorreu em 46 comarcas e mobilizou mais de 800 servidores. A categoria reivindica aumento real de salário, com pedido de reajuste-base em 40%.
Governo de MT recorre ao STF para tentar derrubar proibição de cobrança do ICMS da energia solar
Atualmente, o usuário paga 17% de ICMS sobre o uso da rede de distribuição, ou seja, a energia não consumida na hora é tributada pelo governo do estado. Salvo se o consumidor não usar a rede e armazenar a energia produzida em baterias.