Notícias Judiciário e Ministério Público
Mulher que mandou matar marido alega filhas pequenas para revogar prisão temporária
De forma alguma será prejudicada a ordem pública, pois a Defendente se trata de uma mulher de bem e trabalhadora, mãe de 03 filhas menores, filha única que auxilia na subsistência de sua mãe (arrimo de família), bem como jamais ameaçou e muito menos constrangeu nenhuma testemunha”, afirma.
Ministro vota para revalidar 3ª eleição de Botelho para presidente da AL
O assunto foi parar no Supremo através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade depois que Botelho foi reeleito seu terceiro mandato no comando da Casa, de forma consecutiva. O relator Alexandre de Moraes mandou anular a disputa por entender que Botelho não poderia ter sido reeleito para o mesmo cargo dentro de um mesmo biênio.
Justiça marca para novembro conciliação em ação que tenta obrigar Cuiabá a numerar ingressos na Arena
O clube deve ainda assegurar o efetivo acesso dos torcedores aos respectivos assentos indicados nos ingressos.
Médico vai a julgamento por morte de mulher grávida em MT
O júri será presidido pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. A sessão para decidir o futuro de Fernando terá início às 9h30, no Tribunal do Júri.
Juíza cita delação e revoga bloqueio em 7 imóveis e 4 carrões de ex-deputado de MT
Pedido formulado pela defesa do ex-deputado estadual e delator premiado, José Geraldo Riva, para liberar imóveis e veículos bloqueados em ações por improbidade, foi acolhido pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
MPE cita aumento de receita e cria 80 cargos com salários de R$ 8 mil
A minuta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira com pedido de tramitação em regime de urgência.
TJ encerra inscrições para cargo de juiz do TRE; 6 concorrem à vaga
Seis operadores do direito pretendem ocupar a vaga com o término do mandato de Jackson Coleta Coutinho, em 5 de dezembro de 2021.
TRE diz que provas são frágeis e anula cassação de prefeito
O prefeito e a vice foram cassados em fevereiro deste ano pelo juiz da 2º Zona Eleitoral de Guiratinga, Aroldo José Zonta Burgarelli, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Nova juíza do TRE traça como meta "combate às fakenews" em MT
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, abriu a cerimônia desejando aos empossados um biênio exitoso. “Sabemos que o próximo ano é eleição geral, complexo e que será marcado por desafios. Temos dois magistrados habituados aos feitos eleitorais e tenho certeza que darão conta de todas as ações que virão aos seus conhecimentos. Sejam bem-vindos”.
MPE entra com ação para obrigar Cuiabá a numerar ingressos dos jogos na Arena
Ainda conforme processo, na eventualidade de ser autorizado o retorno do público nos estádios, atualmente barrado em razão da pandemia do novo coronavírus, o órgão requereu a antecipação dos efeitos de tutela.