Notícias Judiciário e Ministério Público
Taques terá que pagar R$ 68 mil por contratações irregulares
O então candidato a vice-governador Ruy Prado e a secretária Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Marioneide Angélica Kliemaschewsk, também sofreram a mesma condenação.
Juízes de MT tem 2ª maior produção do país
Dentre os tribunais de médio porte, Mato Grosso ocupou, por dois anos consecutivos, a segunda colocação, em 2015, com IPM de 1.579, e em 2016, com índice de 1.992.
TJ manda soltar homem preso por furtar 8 picanhas em Cuiabá
De acordo com informações do processo, J.P.M.N., de 23 anos, trabalha e é morador de Várzea Grande, na região metropolitana. Ele teria se dirigido a uma das unidades do Fort Atacadista, na Capital, e escondido as oito peças de picanha dentro de sua mochila.
Homem é condenado a 15 anos após tentar matar mulher e amputar suas mãos
O relacionamento do casal era público e, na data do ocorrido, eles ingeriram bebida alcoólica durante o dia todo.
TJ nega readmitir ex-juíza que se demitiu com a expectativa de retorno ao cargo
A decisão contrária ao mandado de segurança foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial em sessão desta quinta (11). Virgínia foi exonerada a pedido em 22 de abril de 2010, “com a ressalva de readmissão no ato que deferiu a exoneração”, de acordo com a defesa da ex-magistrada.
TRE mantém processo que pode cassar mandato de Avalone
Na ação, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o veículo pertencia à campanha de Carlos Avalone, inclusive teria sido declarado por ele, e que o valor supostamente seria para comprar votos.
Sete juízes citam absolvições no TJ e MP para anular aposentadoria compulsória em MT
Além de Antônio Horácio, o MP-MT determinou o arquivamento do inquérito contra todos magistrados.
Em 2 anos, processos trabalhistas caem pela metade em MT
Em março de 2017, quando a legislação ainda não estava em vigor, foi registrado o ingresso de 4.387 processos. No ano seguinte, com a lei já em vigor há quatro meses, foram registrados 2.883 processos novos, o que representa uma redução de 34,28%.