De Paiaguás
Zezim subia no mourão da porteira. Atento, bem atento, contava os cascos dos bois. Depois os dividia por quatro. Havia meios mais práticos, mas ele insistia naquele método pra conferir a boiada.
Acabo de cobrir uma coletiva do senador Wellington Fagundes e o presidente da associação dos prefeitos (AMM), Neurilan Fraga. O tema: um projeto de lei de Wellington, apoiado pelo municipalismo, para estabelecer justiça na compensação da União aos estados e municípios no tocante à movimentação da exportação desonerada.
Neurilan e Wellington disseram que a desoneração resulta numa frustração anual da receita mato-grossense em R$ 5 bilhões e que a título de compensação via FEX a União repassa em igual período R$ 400 milhões ao Estado. Mais: o senador explicou que o STF estipulou até novembro para o Congresso regulamentar a questão da transferência, sob pena de delegar tal competência ao TCU.
Acho que os dois tentam imitar o Zezim. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços posta semanalmente os dados da balança comercial, com nome do município, produto e peso, destino e faturamento; portanto, para se saber quem vendeu para alguém não é tarefa difícil. Não é complicado saber qual a safra mato-grossense e municipal. IBGE e Conab contabilizam a soja até o último grão.
Sabendo quanto se produziu e aquilo que deixou os portos rumo aos mercados internacionais a contabilidade está fechada. Sem imitar o Zezim sei que em 2016 Mato Grosso exportou US$ 12,5 bi (FOB), importou US$ 1,1 bi (FOB) e o superávit foi de US$ 11,4 bi. Simples.
No projeto, Wellington pede compensação total, mas admite que quanto a isso seja preciso negociar politicamente, por se tratar de tema que ora prejudica alguns estados em benefício de outros, e que poderá mudar sua essência contemplado as vítimas de agora e penalizando os felizardos do momento.
Em torno desse tema criou-se um gigantismo que custa caro ao contribuinte. Marchas, viagens, audiências públicas e outros ralos pra escoar o dinheirinho suado do brasileiro são bandeiras de instituições e políticos que precisam do ar de desnecessários embates.
Simplicidade. Entendo que os estados produtores devem exigir mais, porém, sem querer tudo; que se chegue a uma hipotética alíquota referencial justa. Pelo princípio federativo precisamos racionalizar a receita, o que pode ser feito no âmbito técnico com o Congresso simplesmente chancelando a decisão. Meio caminho está percorrido e o que falta é completa-lo, mas sem a luz dos caros holofotes. Trata-se da mesma regra que se aplica nas verdadeiras famílias, com o irmão rico estendendo a mão ao pobre. Somente isso.
Quero Wellington objetivo. Espero ser seu eleitor ao governo, mas se ele continuar imitando o Zezim terei que encontrar outro nome por entender que tanto quanto precisamos de maior compensação, necessitamos de mudança no Paiaguás – mas sem essa de mourão.
Eduardo Gomes de Andrade é jornalista
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