MEC lança edital de licitação para compra de 10 milhões de dicionários

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (7) no “Diário Oficial da União” um edital de convocação de editoras interessadas em entrar em uma concorrência para a compra de 10 milhões de exemplares de dicionários com a nova ortografia da língua portuguesa. Os dicionários serão distribuídos para alunos da educação básica da rede pública em mais de um milhão de salas de aulas. O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. Serão dez dicionários por sala.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, serão adquiridos quatro tipos diferentes de dicionários de acordo com o grau de escolaridade dos alunos. Para o primeiro ano do fundamental, os dicionários terão entre 500 e mil verbetes. Os dicionários a serem enviados para os estudantes do segundo ao quinto ano conterão de 3 mil a 15 mil verbetes. Do sexto ao nono ano, entre 19 mil e 35 mil verbetes. Para o ensino médio, de 40 mil a 100 mil verbetes.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o edital, as empresas devem fazer a pré-inscrição das obras no período de 8 de fevereiro até 8 de abril. A entrega dos exemplares para a avaliação será feita do dia 13 a 15 de abril.