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Brasil Eleições 2012
Terça - 17 de Agosto de 2010 às 12:06

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O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), usou os servidores da Polícia Legislativa como seguranças pessoais em comícios, passeatas e convenções, quando assume o papel de vice na chapa da candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Levantamento feito pela Folha desde que Temer foi oficializado pré-candidato até o fim do primeiro mês de campanha oficial (12 de junho a 5 de agosto) mostra que ao menos 16 servidores o acompanharam em agenda eleitoral em seis Estados.

As viagens dos seguranças, sob a rubrica de "missão oficial", geram despesas à Câmara, que arca com as passagens e as diárias (hotel, alimentação e transporte na cidade).

Em relatórios publicados no portal de transparência da Casa na internet, os agentes descrevem gastos de R$ 350 por diária. Na maioria dos casos, eles ficam mais de um dia na cidade-destino.

A assessoria de Temer negou irregularidades na prática. Disse à Folha, na sexta-feira passada, que todos os gastos feitos no período entre junho e julho seriam reembolsados pelo comitê de campanha assim que a Câmara fechasse o levantamento com o valor das despesas.

Segundo a assessoria, o balanço sobre os gastos foi finalizado ontem, e o pagamento deve acontecer hoje. Não informou, porém, o total que será restituído à Câmara.

COMÍCIO

Em comício em Curitiba ao lado do presidente Lula e de Dilma, em 31 de julho, o presidente da Câmara teve quatro seguranças à disposição.

Duas semanas antes, a Casa autorizou a viagem de outros dois agentes para um encontro com Osmar Dias (PDT), candidato a governador do Paraná, e a ex-ministra.

Servidores também foram a São Paulo e ao interior do Estado, onde o peemedebista participou de passeatas e se reuniu com prefeitos --uma tentativa de engajar a ala do PMDB paulista que apoia o candidato ao governo estadual, Geraldo Alckmin (PSDB), à campanha de Dilma ao Planalto.

Em junho, mês das convenções partidárias, foram escalados dez seguranças para viajar com Temer para o lançamento dos candidatos do PMDB a governos estaduais. Eles atuaram no Rio de Janeiro, em Salvador, em Mato Grosso e em Belo Horizonte.

Os servidores convocados para servir o presidente precisam encaminhar à Câmara um relatório sobre a viagem. As informações têm de ser apresentadas até 15 dias após o retorno.

No portal de transparência da Casa na internet, estão disponíveis 7 dos 35 relatórios do período pesquisado pela Folha.

O regimento interno da Câmara prevê que é função da Polícia Legislativa proteger o presidente. Por isso, segundo a assessoria de Temer, os agentes o acompanham independentemente da ocasião, já que ele não precisa se afastar da chefia do Legislativo quando concorre a um cargo eletivo.

Além de presidente da Câmara e vice de Dilma, Temer é presidente do PMDB.

Para evitar possíveis constrangimentos com o acúmulo de funções, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) propõe uma mudança na Constituição que evite esse tipo de situação. "O mais adequado seria o afastamento da presidência da Câmara", defendeu. 






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