Sem a substituição de professores licenciados, o ensino fica comprometido
Educação não pode ser prejudicada por falta de profissionais, defende Sintep/MT

O presidente e a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira e Vânia Miranda, se reuniram, na terça-feira (13), com o promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior. Em pauta, a não contratação de professores e funcionários de escola para substituição de profissionais licenciados na rede pública.

A situação foi constatada em diversas escolas do Estado, conforme denúncias recebidas pelo Sindicato. “A Lei de carreira prevê a contratação nos casos em que a licença ultrapasse 16 dias, mas o período eleitoral está sendo um empecilho para convocar novos profissionais”, explica o presidente do Sintep/MT. O sindicalista ressaltou, porém, que as licenças prêmio foram programadas em janeiro deste ano. Portanto, as substituições também deveriam ter sido programadas.

Além disso, os licenciamentos motivados por problemas de saúde são casos inesperados, aos quais todos os profissionais estão expostos. Gilmar Soares ressalta que os alunos não podem ser prejudicados pelo imprevisto, assim como os trabalhadores da educação que acabam assumindo outras disciplinas para tentar suprir a demanda. “O direito ao ensino deve ser garantido, mas não com professores exercendo duplas ou mais jornadas, porque vai contra o princípio da valorização profissional”, acrescenta.

De acordo com a secretária geral do Sintep/MT, o promotor garantiu que irá estudar uma saída para o impasse. “Ele assegurou que analisará o assunto e informará sobre qualquer novidade”, informa Vânia Miranda. Enquanto isso, a entidade orienta aos professores, funcionários de escola, e aos pais, que encaminhem esses casos ao Ministério Público Estadual (MPE).