MEC pode desativar cursos superiores no país; MT na lista

Uma universidade particular de São Paulo e três faculdades com sede em Mato Grosso, Paraná e novamente São Paulo correm o risco de terem cursos superiores desativados pelo Ministério da Educação. A ação é uma penalidade pelo não cumprimento de medidas e condições estabelecidas em termo de saneamento de deficiências celebrado com a Secretaria de Educação Superior. Há instituições que parcialmente obedeceram as exigências.

As unidades de ensino, de acordo com a secretaria, não corrigiram, em sua totalidade, as falhas no tocante à estruturação dos cursos e melhora na qualidade do ensino. Processos administrativos para aplicação de penalidade de desativação já foram abertos pelo governo federal. O número de vagas ofertadas também poderá reduzir.

Em Mato Grosso uma faculdade, sediada em Cuiabá, pode ter o curso de Pedagogia desativado. A União também determinou medida cautelar de suspensão de novos ingressos na graduação, ofertada pela unidade de ensino. A faculdade tem até quinze dias para pronunciar-se em relação ao caso e apresentar defesa previa.

O Ministério da Educação abriu processos para que sejam desativados os cursos de Pedagogia em faculdade localizada em Assis (SP), Chopinzinho (PR) e Direito em faculdades de Santana do Parnaíba (SP), Santos (SP) e São José dos Campos (SP).

As instituições devem ser intimadas, nos próximos dias, pelo Ministério da Educação.