Manifestações em Mato Grosso marcam Dia Nacional de Paralisação

A última terça-feira (16) foi marcada por manifestações dos trabalhadores da educação em todo o País. A categoria elegeu este dia para chamar a atenção de parlamentares, ministros e sociedade para as dificuldades de implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Embora instituído pela Lei 11.738/08, a maioria dos Estados e municípios ignora a legislação, em vigor desde 1ª de janeiro de 2009. Em Mato Grosso, apenas 5% dos municípios paga o valor estipulado.

O movimento teve adesão de 80% dos municípios do Estado. “Em diversas cidades foram organizadas passeatas, assembleias, atos públicos e outros tipos de manifestação”, informou a secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Vânia Miranda. Como exemplo, a sindicalista citou a 1º Marcha de Mobilização dos Serviços Públicos, realizada em Várzea Grande. Os trabalhadores da educação do município, em greve desde o dia 10 de março, saíram da Escola Jaime Veríssimo Júnior, conhecida como Escola Jaiminho, no bairro Tarumã, e seguiram até o Jardim Imperial. “Esta é somente a primeira de uma série de mobilizações que ocorrerá em Várzea Grande. Precisamos alertar os nossos gestores de que a população está extremamente insatisfeita com os serviços prestados aqui”, disse a presidente do Sintep/VG, Maria Aparecida Cortez. De acordo com Vânia Miranda, a paralisação no Estado foi positiva. “Na passeata de Várzea Grande, por exemplo, tivemos participação dos professores, pais e alunos, numa demonstração de apoio à luta da categoria pelo PSPN e reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)”, acrescentou.

Luta histórica - O PSPN é uma reivindicação histórica da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e entidades a ela filiadas. É um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo País. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da Lei e pressiona agora pela sua implementação. A demora no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem servido de pretexto para prefeitos e governadores descumprirem a Lei.