Professores de Diamantino promevem passeata por piso salarial previsto em Lei

Cerca de 120 professoras promoveram nesta terça-feira (16) uma passeata para reivindicar o cumprimento da Lei nº 11.738 de 2008, que estipula o piso salarial de R$ 1.312 para os profissionais do magistério público, vigente a partir de janeiro de 2010. Promovida pela subsede local do SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública), a manifestação saiu às 08:00 do posto de gasolina Diamantino, percorreu a avenida principal da cidade puxada pela Profa. Célia Bárbara ao microfone e terminou na Praça Central, após vários discursos, às 09:40.

 A referida lei encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal, uma vez que contra ela foi impetrada uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). As lideranças do SINTEP queixam-se de que muitas prefeituras estão usando esse processo judicial como desculpa para descumprir a lei, porquanto a ADIN ainda não foi julgada em definitivo. Segundo a Profa. Luiza Fátima Barros da Silva Duarte, que preside a subsede do Sindicato em Diamantino desde 2008, as negociações começaram em março do ano passado e até agora não chegaram a um termo satisfatório. Em entrevista ao Divisor, a líder explicou que, no nível estadual, “o SINTEP está batalhando pelo encaminhamento de um projeto de LOPEB (Lei Orgânica dos Profissionais de Educação Básica) que contemple não apenas o piso, mas a jornada de 30 horas semanais”. Além da Profa. Luiza Fátima, discursaram a Profa. Rosângela, representando a APAE, o Prof. Cézar Spíndola, Diretor do CEFAPRO (Centro de Formação dos Professores) de Diamantino, o historiador Joel Praxedes e a Profa. Célia Bárbara, cujo pronunciamento assinalou que “Mato Grosso é o único Estado que não investe 25% da arrecadação do IR em Educação”. Segundo relatou ao Divisor a Profa. Daniele, que há 13 anos leciona nas duas redes de ensino em Diamantino, a manifestação ocorre simultaneamente a outras mobilizações idênticas nos demais municípios do Mato Grosso, todas promovidas pelo SINTEP. Várias passeatas similares ocorreram em 2009 e a categoria aguarda por uma posição do Poder Público.