Cinco faculdades abriram polos de ensino sem credenciamento do ministério
MEC suspende 10 mil vagas de vestibulares feitos à distância

O MEC (Ministério da Educação) decidiu impedir a matrícula de 10 mil novos alunos em polos irregulares de cinco faculdades que oferecem ensino a distância: Cesumar (Centro Universitário de Maringá), Finom (Faculdade do Noroeste de Minas), Unesa (Universidade Estácio de Sá), Unip (Universidade Paulista) e Unisa (Universidade de Santo Amaro).

Segundo o ministério, as faculdades desobedeceram a legislação vigente de regulação de educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos sem credenciamento no MEC.

Os alunos que se matricularam para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer os cursos. As instituições terão dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para corrigir as irregularidades.

Problemas

O Cesumar tem autorização para manter 59 polos de apoio presencial. Mas a instituição abriu centros de atendimentos sem credenciamento em quatro locais de Brasília e um em Salvador (BA). A assessoria de imprensa da instituição informa que a instituição pretende investigar as supostas irregularidades depois ter receber do MEC o relatório técnico.

Com 3.955 estudantes na modalidade a distância, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta em apenas um polo regular em Paracutu, mas a faculdade abriu outros dois polos não credenciados em Feira de Santana (BA) e São Paulo (SP). Procurada pelo R7, a faculdade disse que não irá se pronunciar.

A Unesa recebeu credenciamento para oferta de ensino a distância em 54 polos em maio de 2009. O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bieslchowsky afirmou, por meio de nota, que “em menos de um ano a Estácio de Sá abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades desrespeitando totalmente a legislação".

A universidade informou que “irá se pronunciará ao órgão regulador no prazo estipulado”. Também lembra que a medida não afeta a matrícula e a realização de vestibular em polos credenciados.

A Unip tem 598 polos em situação regular no MEC. No entanto, abriu 76 polos sem credenciamento. A instituição foi procurada pelo R7, mas não deu resposta até a publicação deste texto.

Já a Unisa possui 42 polos credenciados e 16 não credenciados pelo ministério. Por meio de nota, a universidade informa que "prestará esclarecimentos aos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos".