Juiz nega bloqueio de conta do Estado para comprar remédio contra câncer para jornalista

O juiz da Quinta Vara da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, negou o pedido de bloqueio da Conta Única do Estado, impetrado pela defesa do jornalista e radialista, Nivaldo Queiroz , que tenta conseguir na Justiça verbas para comprar  medicamento que inibe o crescimento de um câncer no pulmão e evita as dores causadas pela doença.

Nivaldo pleiteia receber o medicamento Cloridato de Erlotinibe, mais popularmente conhecido como Tarceva de 150 miligramas. A droga que mantém a qualidade de vida de Nivaldo é cara e custa cerca de R$ 7 mil a caixa com comprimidos que duram um mês. O medicamento pode ser obtido através da farmácia de alto custo, porém, desde o início deste mês, o Estado não tem adquirido o produto que foi conquistado por meio de liminar judicial favorável a Nivaldo. 

 

 

“Com a decisão, do início do ano, ganhei o direito de pegar a medicação e desde abril eu venho fazendo isso, mas no dia dois desse mês eu fui até à farmácia e não tinha o medicamento”. Nesse mesmo dia Nivaldo Queiroz também recebeu uma ligação da defensora pública substituta, Cristiane Odergn Almeida, em que ela o alertava de uma ação impetrada pelo estado com pedido de cancelamento da liminar que obrigava o fornecimento do medicamento a Nivaldo. 

 

“Para não correr o risco de ficar sem o medicamento, eu entrei com pedido de descumprimento e pedido de bloqueio de conta por seis meses no valor de RS 37.860, porém o juiz negou esse pedido”, lamentou Nivaldo.

 

Em um dos trechos da justificativa, o Juiz de direito da Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, Roberto Teixeira Seror, escreve que, “devemos verificar para, de um lado buscar preservar o direito à saúde do autor, mas, de outro, não dilapidar as contas do Estado”. Para Nivaldo essa alegação é absurda. “Ele quis dizer que com RS 37,860 eu estaria dilapidando as contas do governo?”. 

 

Na decisão o juiz ainda determinou que, “a farmácia de alto custo forneça o medicamento para um mês; intimou o gerente da farmácia de alto custo e o Defensor e o Estado, via Procuradoria Geral do Estado”.

 

Enquanto o jornalista aguarda o cumprimento da determinação judicial, Nivaldo toma os últimos comprimidos que possui e conta com a ajuda de amigos e parentes que estão realizando cotinha e ação entre amigos para arrecadar o dinheiro do medicamento. “É constrangedora essa situação, eu não queria fazer uso da mídia e de amigos para conquistar um direito que é meu”, lamentou Nivaldo em tom cansado.