Início do ano letivo é ameaçado em MT por questão salarial

Professores ameaçam fazer greve caso não haja reajuste salarial. O fato pode atrasar o começo do ano letivo marcado para segunda-feira (8). A categoria quer que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cumpra o acordo firmado em maio do ano passado, no qual o salário base da categoria passaria para R$ 1.132 no começo de 2010. Atualmente, o valor pago é R$ 1.050 e segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, basta o Estado investir o percentual exigido por lei na Educação para conseguir pagar o reajuste.

Ele alega que entre os anos de 2004 e 2010, cerca de R$ 300 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) deixaram de ser aplicados no setor. O valor representa 25% do montante e o Sintep quer que 60% da quantia seja destina ao pagamento dos profissionais.

No ano de 2004, o Sintep entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública, exigindo a aplicação do percentual legal no setor. A categoria ganhou em primeira instância em dezembro do ano passado, mas o Estado recorreu da decisão e ainda não há data para o novo julgamento.

Os professores já protocolaram um pedido de reunião com o secretário Ságuas de Moraes, mas ainda não tiveram resposta. Eles querem que as contas do órgão sejam apresentadas, bem como uma resposta sobre as solicitações dos profissionais.

Outro ponto que está na pauta de reivindicações é a infraestrutura das instituições, bem como a quantidade de funcionários de apoio, como servidores da limpeza. Em outubro do ano passado, uma portaria reduziu a quantidade de merendeiras, coordenadores e faxineiras nas escolas. Os dois primeiros tiveram a quantidade revista, mas o número de pessoas na limpeza não.

O presidente relata que algumas escolas estão com apenas 1 funcionário para limpar um prédio com 300 alunos. Ele lembra que além das salas de aula, o servidor precisa trabalhar na manutenção do pátio e áreas de lazer.

Os professores do Estado estão reunidos nos municípios, fazendo o Conselho de Representantes. No encontro, a greve é discutida e a votação do indicativo será na segunda-feira (8), em uma assembleia, realizada na Escola Presidente Médici.

O Sintep quer também um compromisso da Seduc em contratar os servidores assim que saia o resultado do concurso público que teve a primeira fase realizada domingo. Mais de 50% dos trabalhadores da educação estão com contratos temporários, o que é precário de acordo com o presidente.

Ele assegura que os professores chegam a trabalhar 10 horas a mais que um concursado para ganhar o mesmo valor. No caso das funções de apoio, a situação é pior, porque eles têm direito apenas a 13º e férias proporcional. Vale lembrar que os contratos começam em fevereiro e acabam em dezembro.

Outro lado - O secretário de Educação do Estado, Ságuas de Moraes, diz que será marcada uma reunião com a categoria até quinta-feira (4). Ele alega que o reajuste será discutido em maio, que é a data base da categoria. No ano passado, o aumento aconteceu no mesmo período.

Quanto à aplicação do recurso do Imposto de Renda Retido na Fonte, o secretário explica que está em negociação com a governador, Blairo Maggi. Ele acredita que, provavelmente, o dinheiro será repassado para o setor este ano.

Em 2009, o dinheiro não foi aplicado, segundo Ságuas de Moraes, devido a crise econômica.