Projeto do MPE que “ficha” alunos indisciplinados mostra resultados

O Ministério Público Estadual (MPE) implantou um projeto visando melhorar o comportamento dos alunos da rede pública de ensino. O Ficai (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator).

De acordo com o promotor de Justiça Henrique Schneider, o projeto, que foi criado em 2007 tem rendido bons frutos. O último foi receber a visita do Prêmio Innovare 2009, que identifica e difunde práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a modernização dos serviços da justiça no país.

“Foi uma grande felicidade recebermos essa visita, pois demonstra que o nosso trabalho tem alcançado resultados positivos”. Segundo ele, o Ficai teve início no Rio Grande do Sul com a finalidade de combater a evasão escolar, porém foi adequado para atender as necessidades locais. “Decidimos modificá-lo para sanar os problemas mais frequentes e incluímos outros três itens: infrequência, indisciplina e infração”, disse ele, que atua na Promotoria de Justiça de Alta Floresta.

Após a implantação do Ficai foi constatado que a infrequência escolar diminuiu em 86%, a indisciplina em 83% e o ato infracional em 74%. Além disso, a frequência dos pais na escola melhorou em 60%. “Realizamos uma pesquisa de avaliação com os diretores e coordenadores das escolas e o projeto Ficai obteve 100% de aprovação”. O projeto foi firmado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Assessoria Pedagógica Estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.

Hoje, o Ficai atende as 25 escolas de Alta Floresta, além de 26 em Paranaíta e sete em Carlinda. Ao todo, 19.561 alunos são acompanhados pelo projeto, que atua nas escolas municipais e estaduais da zona urbana e rural dos três municípios. “Além de combater os fatores que contribuem para a má qualidade de formação educacional dos estudantes, o Ficai aproxima o Ministério Público da comunidade escolar e agiliza intervenções judiciais e extrajudiciais para a aplicação de medidas protetivas ou sócio-educativas em tempo hábil”, ressaltou o representante do MP.

COMO FUNCIONA

O projeto funciona da seguinte forma: se o aluno faltar três dias seguidos sem avisar a direção escolar, o professor entrará em contato com a família para saber o motivo da sua ausência. Caso não consiga contato com os familiares, a escola deverá preencher uma ficha com essas informações e enviar por e-mail ao Centro de Referência do projeto. “Em seguida, o aluno e os pais são notificados para participarem de uma entrevista com os conselheiros tutelares, quando são feitas as considerações pertinentes”, explicou a coordenadora do Ficai, Léia Ribeiro de Morais.

Os pais e alunos são aconselhados sobre a conduta adequada a ser seguida e também são informados sobre as consequências de uma segunda queixa da escola. Além disso, quando necessário, são aplicadas medidas protetivas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Todos os casos não resolvidos são encaminhados ao MP, especialmente os de maior urgência como as situações de descumprimento de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, bem como os atos infracionais praticados dentro da escola”, esclareceu a coordenadora.

ABUSO SEXUAL

Em pouco mais de dois anos, o Ficai registrou 1.200 casos. Somente em 2009, foram apurados 712. Entre os problemas encontrados, destaca-se um de extrema relevância: o abuso sexual. “Tivemos vários casos dessa natureza e, constatamos que na maioria deles, os familiares são os responsáveis pelo abuso”. Um desses casos envolve duas irmãs de 9 e 14 anos, que foram abusadas pelo irmão mais velho, de 18 anos. “Desconfiamos porque a menor começou a demonstrar atitudes estranhas e a irmã maior passou a não falar mais, nem mesmo para responder a chamada em sala de aula”, contou a diretora da escola, Nazle Noujain.

Para a coordenadora do Ficai, histórias como essa são difíceis de acompanhar, mas necessárias. “Se não houvesse o Ficai, poderíamos nunca ter descoberto casos como esse. Dessa forma, podemos ajudar na recuperação dessas crianças”, garantiu. O promotor de Justiça informou que cinco pessoas foram identificadas e processadas criminalmente. “A proximidade do MP com a comunidade otimiza e desburocratiza a efetivação das garantias e direitos da criança e do adolescente, bem como a responsabilização dos agentes agressores e negligentes, sejam pais, responsáveis ou mesmo os serviços públicos”, ressaltou ele.

Quando necessário, o Ficai também promove o encaminhamento de alunos ao neurologista e possibilita o uso de medicação adequada. “Alguns casos são encaminhados ao Centro de Referência da Assistência Social (Creas) e outros requerem o cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto”, disse o promotor. Além desse acompanhamento, o Ficai desenvolve outras ações como a realização de palestras de orientação e de motivação, visitas domiciliares e reuniões com diretores e coordenadores pedagógicos.