Justiça decide que Uniban deve abonar faltas e deixar Geisy fazer provas

A 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) decidiu nesta segunda-feira que a Uniban deve abonar as faltas da aluna Geisy Arruda, 20, hostilizada em outubro por usar um microvestido rosa, e permitir que ela faça as provas para concluir o semestre acadêmico.

A informação foi divulgada por seu advogado, Nehemias Melo, que entrou com ação por danos morais contra a Uniban --estipulada em R$ 1 milhão-- na semana passada. Na mesma ação foi solicitada uma liminar (decisão provisória) para que Geisy concluísse o curso de turismo. O advogado diz que ela já decidiu não continuar na Uniban, mas quer terminar o semestre para pedir transferência para outra universidade.

"Figura-se justificada a ausência da requerente na instituição de ensino, por força do evento lá ocorrido. As faltas são justificadas [...] A aluna, sem realizar as provas, perde a oportunidade de se habilitar para o segundo ano do curso de turismo", diz a decisão. A Uniban terá que abonar todas as faltas desde o dia 22 de outubro e marcar exames especiais em janeiro do ano que vem, informando locais e horários à Justiça com 20 dias de antecedência.

De acordo com Melo, Geisy não fez os exames porque a universidade não garantiu sua segurança. Ele afirmou ter negociado com a Uniban a presença de seguranças para escoltar a cliente durante um mês, mas como não houve acordo, decidiram pedir à Justiça que julgasse a questão "com urgência".

A Folha Online não conseguiu localizar os advogados da universidade para comentar a decisão. Caso a Uniban se pronuncie sobre o caso, sua versão sobre os fatos será incluída neste texto.

Depoimento

Segundo Melo, seguranças da Uniban que foram intimados a depor na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Bernardo na tarde desta segunda-feira, não compareceram ao local. O advogado disse que será feita uma nova intimação, mas outras testemunhas ainda devem ser ouvidas.

De acordo com a defesa da jovem, o inquérito investiga a ocorrência de sete crimes: difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, ato obsceno e incitação ao crime.

Agressão

Geisy foi xingada nos corredores da Uniban no dia 22 de outubro, por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet.

À época do tumulto, a Uniban decidiu expulsar a jovem, mas recuou pouco depois. No anúncio da expulsão, a universidade afirmou que "no dia da ocorrência dos fatos, a aluna fez um percurso maior do que o habitual aumentando sua exposição e ensejando, de forma explícita, os apelos dos alunos".