Comissão da Seduc irá agilizar retomada de obras paralisadas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) criou uma comissão para dar maior celeridade à execução de obras paralisadas na pasta, seja por motivo de rescisão contratual ou de termo de convênio. A Comissão de Projetos Básicos e Planilhas de Serviços Remanescentes de Obras de Convênios ou Contratos rescindidos da Seduc foi criada pela Portaria n.º 411, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07/10.

A comissão terá quatro membros, integrantes de dois setores da secretaria: a Assessoria Jurídica e a Secretaria Adjunta de Infraestrutura Escolar. Compõem a comissão, representantes de cada uma destas profissões: Engenharia Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura.

Esta comissão será notificada pela Assessoria Jurídica da Seduc, sempre que houver a rescisão de algum contrato ou convênio, que tenham por objeto a execução de obras. Em seguida, os membros da comissão vão inspecionar a obra paralisada, avaliar o que estava previsto, o que foi feito e com que qualidade. De posse destas informações, a comissão irá apresentar uma planilha de custos à Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento de Estrutura Escolar. Esta, por sua vez, dará prosseguimento ao processo de uma nova contratação.

Conforme a portaria, a intenção é de que está comissão torne mais ágil o processo de retomada da obra, “a fim de se evitar a depreciação do que houver sido investido, bem como reduzir a incidência de aumento dos custos da obra, em face das recomposições de preços de mercado”.