Conselho Superior da Unemat reúne-se em Cáceres

Trinta e seis representantes dos diferentes segmentos e campi da Universidade do Estado de Mato Grosso, que compõem o Conselho Superior Universitário, estão reunidos nesta segunda-feira (13.04), em Cáceres, para deliberar sobre a reestruturação administrativa, orçamentária- financeira institucional e sobre o relatório da comissão estatuinte da Unemat.

Pela manhã, os conselheiros aprovaram a alteração do calendário acadêmico da Universidade e foi montada uma comissão responsável por apresentar novas propostas de ação para adequação administrativa e orçamentária. Essa comissão será composta por 11 membros, sendo três representantes dos segmentos docente, discente e técnico, um coordenador de campus e um diretor de instituto e faculdade e terá um mês para concluir os trabalhos.

Entre as principais ações de adequação está a regulamentação do gozo de licença-prêmio que se encontram acumuladas pelos servidores públicos e alteração do calendário acadêmico.

CALENDÁRIO - O calendário acadêmico deste ano sofreu adequações sem, contudo, haver redução do número de 100 dias letivos. O período letivo de 2009/1 termina no dia 30 de junho. Já o início das aulas do segundo semestre de 2009 será no dia 13 de julho e vai até 13 de novembro de 2009.

Para este ano, com a recomposição de perdas salariais de professores e técnicos, possibilitada pelos novos planos de carreiras, estima-se que 93% do orçamento da Instituição seja destinado para folha de pagamento.

Para a implementação dos novos Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de professores e técnicos, em 2008, foi aprovada uma nova forma de financiamento da instituição, acrescendo 1,2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros 1,2% do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

Entretanto, a vinculação desses impostos não representou grande incremento. “No último ano, com as novas taxas, houve um acréscimo na ordem de R$ 4,12 milhões. A projeção é que em 2009 esses impostos somem R$ 9 milhões no orçamento. Os antigos impostos (4,2% do ICMS, ITCD, IPVA) ainda representam 95% do montante”, explicou o pró-reitor de Gestão Financeira, Wilbum Andrade Cardoso.

Com ajuste de execução financeira, a equipe econômica da Unemat espera equilibrar as contas da instituição em 2009.

Os documentos da pauta encontram-se disponíveis na página da Assessoria Superior aos Órgãos Colegiados: www.unemat.br/reitoria/assoc.