MEC dá início a pregão para compra de notebooks para escolas públicas

G1 - O Ministério da Educação (MEC) deu início, na manhã de hoje, ao pregão eletrônico para a escolha de notebooks populares que serão adotados em escolas públicas do país. Não há previsão para a conclusão desse processo. Em dezembro do ano passado, esse mesmo pregão foi realizado durante dois dias até ser suspenso -- desde então, se mantém congelado. Nesse tipo de seleção, ganha a empresa que oferecer o produto de menor preço que atenda às determinações pré-estabelecidas.

A sessão foi aberta às 9h49 e, em dez minutos, o número de ofertas chegava a seis. Esses valores vão de R$ 89,55 milhões a R$ 750 milhões para um lote de 150 mil máquinas, que serão entregues a 300 escolas do projeto 'Um Computador por Aluno (UCA)'. O pregão é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação que convocou a licitação, a empresa vencedora vai fornecer “150 mil equipamentos portáteis, denominados laptops educacionais, para atendimento de 300 escolas do projeto UCA”. As máquinas serão adquiridas em 2009.

As especificações técnicas do edital determinam que o notebook tenha resolução mínima de 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada.

Além disso, o sistema operacional da máquina deve ser baseado em software livre e de código aberto, em português e possuir “interface gráfica e amigável”. As mesmas exigências valem para os softwares de aplicativos já instalados, que devem ter as funções de processador de texto (como o Word), planilha eletrônica, edição e visualização de imagens e navegação na web. O prazo de garantia, tanto de hardware quanto para software, deve ser de doze meses.

‘Congelado’

Em dezembro de 2007, a Positivo Informática foi considerada a vencedora parcial do pregão eletrônico que tinha o mesmo objetivo: selecionar essa mesma quantidade de notebooks populares, com a mesma configuração mínima, para serem adotado no mesmo número de escolas.

Na ocasião, a fabricante brasileira deu o menor lance (R$ 98,18 milhões para um lote de 150 mil portáteis, ou R$ 654,5 cada), mas o MEC divulgou que tentaria negociar um valor mais reduzido. Desde então, continua parado o processo de escolha da máquina – a previsão era de que esses PCs fossem adotados no começo de 2008 por escolas públicas.

A Positivo participou do processo de 2007 com o Classmate PC, fruto de parceria com a Intel. Entre os outros candidatos estavam a Digibras, com um modelo da CCE, e SIMM, que representou a máquina da fundação OLPC (o XO, chamado anteriormente de “laptop de US$ 100”). É possível que essas mesmas empresas participem do pregão desta quarta, com as mesmas máquinas.