MEC divulga fatores de ponderação do fundo de educação básica para 2009

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana os fatores de ponderação para 2009 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O índice é usado para definir o custo por aluno em cada etapa da educação e conseqüentemente qual será o orçamento repassado pela União aos municípios. A conta é feita com base nos dados do censo escolar.

De 2008 para 2009 não houve reajustes significativos nos fatores. A etapa do sistema de ensino usada como base para o cálculo são os anos iniciais do ensino fundamental, com fator de ponderação 1,00. A modalidade que registrou maior crescimento no indicador foi a Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional. O fator passou de 0,70 para 1,00. Isso significa que em 2008 os custos repassados, anualmente, por aluno da EJA equivaliam a 70% do custo do estudante das séries iniciais. Já em 2009, as verbas repassadas serão 100% equivalentes.

“Esses fatores funcionam como um instrumento de política pública para a educação. Eles vão calibrar o peso que cada segmento vai ganhar em termos de recursos”, explica o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Borges.

A cada ano, a definição dos fatores é feita por uma Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, com representantes dos municípios, estados e com o ministro da Educação. Os municípios, em especial, costumam reclamar dos baixos valores repassados às creches e pré-escolas, categorias de responsabilidade municipal. Em 2009 os valores mantiveram-se praticamente inalterados. O fator de ponderação para as creches públicas em tempo integral, por exemplo, manteve-se em 1,10 de 2008 para 2009. Isso significa que o custo aluno dessa modalidade é 10% maior do que o dos anos iniciais do ensino fundamental.

“O problema não são os [valores] per capitas [por aluno], mas é que o dinheiro é pouco e não cobre as diversidades que nós temos no país. Não cobre por exemplo, as tentativas de educação integral ou do campo”, analisa a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora, que participa da comissão do Fundeb.