MEC prevê investir R$ 600 milhões em ônibus escolares

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem (19), em Brasília, que prevê um investimento de R$ 600 milhões no financiamento e compra de ônibus escolares até o fim de 2008. Além das aplicações no transporte, com o programa Caminho da Escola, Haddad ressaltou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pretende também construir novas creches públicas. Segundo ele, 27 governadores e 5,45 mil prefeitos aderiram ao Projeto Todos pela Educação, que tem por base fazer valer o direito da criança de aprender. Em relação aos 118 prefeitos que ainda não aderiram o compromisso, Haddad disse que, se preciso, "o MEC irá buscá-los em casa".

Os ônibus que serão adquiridos para a condução escolar são padronizados, com estrutura de tráfego em estradas rurais e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), segundo o Ministério da Educação (MEC). Foi determinado ainda que a frota dos veículos deverá ser renovada em um período médio de dez anos. Um calendário de substituição da frota escolar é elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O ministro da Educação anunciou também que são finalizadas as especificações das embarcações que serão financiadas pelo BNDES para uso das cidades da Região Norte, onde predomina o meio de transporte escolar fluvial. Sobre a construção de creches, Haddad disse que a liberação dos recursos para começar as obras, muitas vezes, esbarra na falta do documento de propriedade do terreno que a prefeitura deve apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "O terreno é a contrapartida do município ao programa das creches", disse. No entanto, ressaltou que hoje o MEC liberou o pagamento dos 496 primeiros convênios celebrados com administrações municipais para a construção de 515 creches, das cerca de mil previstas para este ano.