CNJ apura suspeitas de irregularidades e denúncias contra juízes em Mato Grosso

Relatório em poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual denuncia esquema de fraudes e irregularidades da cúpula que comandou o Poder Judiciário de Mato Grosso entre 2003 e 2005.

De acordo com o documento da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça, o grupo comandado pelo desembargador José Ferreira Leite e juízes pode ser denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha, estelionato, peculato, concussão e prevaricação. As investigações correm em segredo de justiça.

Entre as irregularidades, os magistrados teriam feito pagamentos de benefícios fictícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos pagamentos variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil, que seriam correções salariais. A corregedoria não apurou o valor total desviado.

Outra denúncia, consta no relatório, são empréstimos em nome de juízes para cobrir suposto rombo de uma loja maçônica e de uma cooperativa de crédito. Ambas operações irregulares motivaram um inquérito da Corregedoria de Justiça. O documento "confidencial" ao qual o Estado teve acesso é assinado pelo corregedor-geral, desembargador Orlando de Almeida Perri.

Conforme o relatório, os magistrados são acusados de montar um esquema de desvio de recursos públicos para prestar "solidariedade" à entidade privada ou a membros da loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT). Há, inclusive, cópias de recibo em que o ex-presidente do TJ repassa R$ 50 mil à GOEMT.

Com 144 páginas, o documento insinua que o grupo teria transformado o Departamento de Magistrados, órgão do TJ, numa espécie de caixa dois para liberar recursos beneficiando magistrados em operações suspeitas.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, confirma que recebeu o relatório e designou um promotor e um procurador para tomar as medidas cabíveis. "Já encaminhei o relatório para a Promotoria do Patrimônio Público apurar as responsabilidades", disse ele.

As irregularidades detectadas geraram desentendimentos entre os desembargadores e juízes. O ex-presidente do TJ ingressou com um hábeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para impedir as investigações da corregedoria.

Além do ex-presidente do TJ e do seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, são citados no documento os juízes Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto e Irênio Lima Fernandes.

A Assessoria de Imprensa do TJ informou que o atual presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, tem conhecimento do relatório, e que vai se manifestar quando "concluir vistas dos autos". O desembargador recebeu uma cópia do documento dia 2 de abril deste ano, conforme ofício anexado em que solicita "providências cabíveis".