Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Nova Olímpia

Em decisão prolatada na tarde da última quinta-feira, 17, o Poder Judiciário da Comarca de Barra do Bugres, através do Juiz de Direito, André Maurício Lopes Prioli, declarou a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino de Nova Olímpia, desencadeada no dia 05 deste.

Na decisão do magistrado, que considerou o movimento do SINTEP ilegal, determinou que este providencie o retorno imediato dos professores à sala-de-aula, fixando multa de R$ 3 mil por dia pelo não cumprimento da obrigação por parte do Sindicato e seus associados, bem como pelos prejuízos causados à população, em face da não satisfação dos serviços essenciais, no caso, a educação básica.

“(...), a greve dos professores da rede pública municipal de Nova Olímpia caracteriza ofensa a ordem jurídica constitucional e infração aos deveres funcionais, especialmente os que impõem a necessidade dos serventuários serem assíduos e pontuais ao serviço”, acentuou o magistrado na decisão.

O sindicato representante da classe tem o prazo de 15 dias para contestar .

Segundo informações, alguns professores já retornaram à sala de aula na manhã de ontem, sexta-feira. Entretanto, a normalidade somente deve estabelecer na terça-feira, dia 22, tendo em vista que segunda-feira, 21, é feriado.

MOVIMENTO ELEITOREIRO – A greve dos Professores foi classificada como eleitoreira, considerando que a mesma foi deflagrada sem respeitar sequer a data-base para eventuais reivindicações da categoria, que é dia primeiro de maio.

Desde que o movimento foi deflagrado, o prefeito José Elpídio não se opõe a discutir a possibilidade de repor as perdas salariais dos professores. 'Já disse e torno a repetir que, dentro da realidade orçamentária e financeira do município, após analisarmos os impactos causados na folha com a reclassificação de todos os servidores municipais, inclusive dos professores, estamos prontos a dar a maior reposição possível para os professores. Entretanto eu não posso dar aumento de forma irresponsável e que ultrapasse o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pagamento”, declarou o prefeito.

De acordo com o vereador Demétrio Rodrigues Lopes, líder do Prefeito na Câmara Municipal, o que os líderes da greve fizeram foi “politicalha”, além de prejudicar os estudantes, envolveram a própria categoria dos professores numa aventura eleitoreira. Para ele, os adversários do prefeito não respeitam a Educação, “um direito sagrado do povo”, no entendimento do vereador.