MEC diz que vai acompanhar freqüência escolar de jovens atendidos pelo Bolsa Família

O governo possui condições de realizar a checagem de freqüência dos 1.156.958 adolescentes com idade entre 16 e 17 anos que fazem parte das famílias que irão receber, o Variável Jovem, uma nova modalidade do Bolsa Família. A declaração foi feita pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro.

“O ministério tem um sistema de acompanhamento da freqüência que hoje registra mais de 12 mil alunos. O Educacenso registrou cada aluno da educação brasileira – temos 53 milhões de nomes. A partir dessas informações, é possível acompanhar individualmente cada beneficiário da nova modalidade do Bolsa Família”, garantiu o secretário.

Para o MEC, a ampliação do Bolsa Família é o “primeiro passo” para melhoria da educação no Brasil.

Para ter direito ao benefício – que varia de R$ 30 a R$ 60 – a família precisa ter o adolescente matriculado na escola com, no mínimo, 75% de freqüências às aulas.

Será considerado matriculado apenas o jovem que possua dados registrados no Sistema de Acompanhamento Escolar do Ministério da Educação (MEC) ou que possua o código Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) da escola no Cadastro Único, válido e atualizado nos últimos 12 meses.

Para os adolescentes que estavam fora da escola e que voltaram a estudar este ano, a família deve informar o código Inep no Cadastro Único para começar a receber o Variável Jovem.

O MDS trabalha com uma estimativa de que, aproximadamente, 1,7 milhão de adolescentes com idade entre 16 e 17 anos fazem parte de famílias integradas ao Bolsa Família e, portanto, têm direito ao Variável Jovem.