Piso salarial de professores poderá ser implementado por medida provisória

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, afirmou hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou com a possibilidade de editar uma medida provisória se o projeto que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública não for aprovado pelo Congresso Nacional até maio.

“O presidente da República aventou essa possibilidade de mandar por medida provisória se o piso, na sua tramitação normal no Congresso Nacional, ultrapassar o mês de maio”, afirmou Juçara após participar de reunião com Lula.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados e, segundo a presidente da CNTE, teve o andamento prejudicado pelo debate em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ela diz temer que se não for aprovado logo, o projeto poderá atrasar novamente por causa da agenda das eleições municipais.

O piso salarial proposto no projeto é de R$ 950 em um regime de 40 horas semanais para professores habilitados em nível médio. Inicialmente, o valor previsto no projeto era de R$ 850. Segundo Juçara, houve concordância do presidente em relação ao aumento.

“Isso também foi um dado importante, por que o presidente da República já admitiu a alteração que aconteceu na Câmara dos Deputados”.

A presidente da CNTE afirmou ainda que, em nome de entidades ligadas à defesa e promoção da educação, entregou a Lula um documento solicitando que a perda de arrecadação com a não-aprovação da CPMF não resulte em cortes para a educação.

Porém, ela afirma ter ouvido de Lula que alguns programas podem ser prejudicados. “O presidente adiantou que alguns programas que deveriam ser instituídos, como médico e fonoaudiólogo na escola, vão ter dificuldade de ser implementados sem o recurso da CPMF”.

Mesmo com a possibilidade apontada por Lula de agilizar a implementação do piso, Juçara Vieira conta que deve haver uma jornada de lutas pela melhoria da educação em março, incluindo uma paralisação nacional em defesa do piso.

Também participaram da reunião os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.