Prazo para registro de frequência escolar no Bolsa Família termina dia 21

Os municípios têm até dia 21 de dezembro para registrarem a freqüência escolar dos alunos beneficiados com o Programa Bolsa Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), referentes aos meses de outubro e novembro.

O Bolsa Família exige que o aluno com idades entre seis a 15 anos, matriculado na rede pública, freqüente pelo menos 85% das aulas. Por isso, a cada dois meses os operadores municipais másteres enviam o registro da freqüência ao Ministério da Educação (MEC).

A coordenadora da freqüência escolar do Programa em Mato Grosso, Sônia Maria Amorim Arruda, ressalta a importância no cumprimento das regras pelas famílias e do poder público que deve acompanhar o desenvolvimento social dos beneficiados com o Bolsa Família. Entre as regras está o desenvolvimento de atividades nas áreas da educação e saúde, que devem ser cumpridas pelas famílias para assegurarem o recebimento do recurso.

Mato Grosso teve bom desempenho, segundo o MDS, em meses anteriores. Os resultados foram destacados depois que o Estado saiu do índice de freqüência escolar de 57,39%, em fevereiro e março, passando para 73,35%, nos meses de agosto e setembro. No período de outubro/novembro estão registrados 219.566 alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, no Estado.

A coordenadora Sônia Maria Arruda informa que os municípios que não cumprirem os objetivos do Programa deixarão de receber as transferências voluntárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e terão uma redução nos recursos que o Ministério de Desenvolvimento Social transfere para o Programa Bolsa Família nas regiões.