PRF discutirá rescisão de contrato com organizadora de concurso

A rescisão do contrato entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Núcleo de Computação Eletrônica (NCE), após a suspeita de vazamento das provas do concurso, será discutida numa reunião até a próxima semana, segundo as próprias instituições. Caso o fim do contrato se confirme, o valor de inscrição pago pelos 122.400 candidatos poderá ser repassado à nova empresa organizadora do concurso, assim como o banco de dados dos inscritos.

Segundo o coordenador do NCE Ageu Cavalcanti, essa operação é possível, mas depende de um acompanhamento jurídico da Fundação José Bonifácio, responsável pelos contratos da universidade. Segundo Cavalcanti, a reunião deverá contar com a participação da PRF e da fundação. A transferência de dados e valores evitaria que os candidatos tivessem que se inscrever novamente. Segundo a PRF, há mais de R$ 7 milhões em inscrições depositados em conta, sob responsabilidade da Fundação José Bonifácio.

“Estamos fazendo o levantamento das etapas que foram cumpridas no concurso”, explicou Cavalcanti. “Temos que ver como vai ser a operacionalização dessa rescisão. Não pode ser feita de uma hora para a outra”.

Investigações correm em sigilo

Caso o dinheiro tenha de ser devolvido aos candidatos, no entanto, ainda não há previsão de como isso seria feito. A PRF deu início ao processo de rescisão do contrato com o NCE na segunda-feira (10), quando comunicou a decisão à empresa organizadora, após um homem ser preso na sexta-feira (7), tentando vender o gabarito por R$ 40 mil, na Baixada Fluminense.

O vazamento de informações acabou suspendendo as provas, que seriam realizadas no último domingo (9). As investigações da Coordenação de Inteligência da PRF, em conjunto com a Procuradoria da República de São João de Meriti (RJ), estão correndo em sigilo.

O inspetor Alexandre Castilho, chefe nacional da Comunicação Social da PRF, informou que há amparo legal para a rescisão porque o contrato previa o descredenciamento da empresa em caso de quebra de sigilo.

Provas devem ocorrer até março de 2008

Segundo Castilho, como se trata de uma situação de emergência, pode haver dispensa de licitação para a contratação de uma nova empresa organizadora. Dessa forma, disputariam apenas as empresas que não venceram a primeira licitação, como Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas e Cespe/UnB. Venceria a que oferecesse o menor preço. No caso de os valores serem os mesmos, o critério de desempate seria o plano de segurança, para evitar um novo vazamento da prova. Se houver a dispensa de licitação, a previsão é de que os exames ocorram até março de 2008.

O objetivo é evitar novos transtornos aos 122.400 candidatos que pagaram R$ 60 pelas inscrições para disputar 340 vagas de policial rodoviário, com salário de R$ 5.084. O valor pode ser aproveitado e, segundo Castilho, quem desistir do concurso poderá ter seu dinheiro de volta. A responsabilidade, no entanto, é da NCE.

TJ também pode rescindir contrato

O mesmo caminho pode ser tomado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Luiz Zveiter, outra empresa pode ser contratada para realizar o concurso, que teve suspensas as provas que seriam realizadas no próximo domingo (16). Os 70 mil candidatos inscritos estão na disputa por 66 vagas de técnico de atividade judiciária, com salários de R$ 2.033,37, e 72 vagas de analista judiciário, com salário de R$ 3.348,96. As inscrições foram de R$ 65 e R$ 100, respectivamente.

“Tudo indica que houve quebra de confiança”, disse o corregedor-geral, que está aguardando o resultado das investigações para decidir se o contrato será ou não mantido.

A carência do tribunal hoje é de dois mil servidores. Segundo Zveiter, o objetivo da corregedoria é solucionar o problema o mais rapidamente possível.

“Quem pagou a inscrição não vai ter prejuízo”, afirmou.

Dois concursos foram mantidos

O coordenador da NCE Ageu Cavalcanti, no entanto, rebateu as informações divulgadas de que as provas da PRF e do TJ estariam no mesmo cofre.

“As provas do TJ sequer existiam ainda. Como estratégia, somente quinta-feira (véspera da prova) é que seriam impressas”, afirmou.

Dois concursos foram mantidos mesmo com a suspeita de fraude na seleção da PRF. As provas para a Prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense, e para o Ministério Público do Espírito Santo foram realizadas no último domingo (9). No caso de Mesquita, dos 15 mil inscritos, 11% faltaram à prova. Segundo a prefeitura, não há previsão de anulação do concurso.