Municípios têm uma semana para registrar dados no Bolsa Família

Os municípios têm até a próxima terça-feira (6) para registrar a freqüência escolar referente a agosto e setembro dos estudantes entre seis e 15 anos beneficiados pelo programa Bolsa-Família. Os alunos devem freqüentar 85% das aulas para que as famílias tenham direito à bolsa. O programa tem 15,4 milhões de beneficiários.

Até o momento, apenas 21% dos municípios brasileiros registraram as informações de freqüência escolar no sistema do Bolsa Família. A região Centro-Oeste foi a que menos apresentou os registros escolares dos beneficiados pelo programa, com 18,12% de dados informados.

Em praticamente todos os municípios brasileiros, 99,7% das cidades existentes no País, enviam a freqüência de seus alunos. Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O Ministério já cancelou mais de 4 mil benefícios porque as famílias deixaram de cumprir as contrapartidas por cinco períodos consecutivos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, desde o lançamento do programa, 4 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por não cumprir as condicionalidades. O ministério informa que a condicionalidade não tem caráter punitivo. Ela responsabiliza tanto os beneficiários quanto o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das exigências e implementar políticas públicas de acompanhamento dos beneficiários do programa.

As famílias que descumprem as condicionalidades estão sujeitas a sanções gradativas: notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, quando o descumprimento for repetido em cinco períodos consecutivos.