Desarticulado, Maggi retira projeto de incentivos

O governo Blairo Maggi, mesmo com apoio da maioria na Assembléia, se mostra desarticulado. Na sessão desta quarta, por exemplo, o governador chegou a telefonar para os deputados Wagner Ramos e Sérgio Ricardo, presidente da AL, para pedir a desconsideração de um projeto do próprio Executivo, diante da resistência de alguns parlamentares e de um debate acirrado travado da tribuna acerca da política de incentivos fiscais.

Maggi havia acatado a idéia de conceder renúncia fiscal para empresas de telecomunicações montar estrutura em 50 municípios que ainda não dispõem do serviço de telefonia móvel. Com isso, o Estado deixaria de arrecadar R$ 600 mil de ICMS por município, totalizando R$ 30 milhões. A proposta foi enviada à Assembléia, sob articulação do vice-governador Silval Barbosa (PMDB).

O problema é que quando o projeto entrou em discussão, opositores "caíram de pau" no governo Maggi, que já está sob ameaça de uma CPI dos Incentivos Fiscais. Percival Muniz (PPS), por exemplo, observou que a renúncia fiscal para empresa de telefonia ampliar os serviços nos municípios seria ilegal, pois trata-se de uma concessionária com obrigação de fazê-los sem receber incentivos fiscais.

Em meio à polêmica, Maggi telefonou para o presidente Sérgio e, em seguida, para Wagner Ramos, ambos do PR. Pediu para ambos anunciar que o assunto não tinha aval do governo e, assim, a proposta saiu da pauta. No fundo, o governador entendeu que estaria arrumando mais confusão por causa dos questionamentos sobre critérios para concessão de incentivos fiscais a centenas de empresas.