Sintep critica Seduc por querer reduzir aulas de português e matemática em Mato Grosso

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público divulgou nota hoje criticando portaria imposta pela Secretaria Estadual de Educação sobre a matriz curricular, com objetivo de dimunir a quantidade de aulas consideradas essenciais para os alunos como português e matemática em detrimento do aumento de aulas em outras matérias, numa jornada de 880 horas.

Eis a íntegra da nota do Sintep:

"A Portaria n.05/2007 publicada em setembro é mais um capítulo da ausência de debate curricular na educação em Mato Grosso. O Conteúdo da Portaria 005/2007 que não teve o chamamento das escolas, nem do Sintep/MT para ser debatido, é mais uma vez um engessamento do currículo nas escolas públicas estaduais em MT. Mais que engessar, a definição de 880 horas anuais é a velha política da “grade” curricular que aprisiona nossas escolas, alija o conjunto dos profissionais do debate necessário da ampliação da jornada para o aluno como prevê a LDB.

Ainda no bojo da Instrução Normativa 05/2007 tem o problema de encaminhar novamente de forma equivocada a questão do intervalo (recreio na instrução), algo que é alvo de esclarecimento por parte do CEE/MT e que pensávamos não mais ser problema para o órgão central, a SEDUC.

O Sintep/MT lamenta a publicação da Instrução Normativa 05/2007 sem o debate necessário e conclama as escolas que façam o debate do que significa a entrada de novos componentes como a língua espanhola e as disciplinas de Sociologia e Filosofia, História e Geografia de Mato de Mato Grosso e História da África, sem devida ampliação da jornada escolar para o aluno.

Os profissionais da educação nas escolas estão legitimamente perguntando: como vamos incorporar os novos conteúdos? Se em 880 horas é possível incorporação sem retirar tempo de outras disciplinas? E ao se retirar aulas de disciplinas, não ficarão profissionais sem aulas? Não aumentará o quadro de remanescentes? Que outras saídas teríamos para reduzir impactos na vida dos profissionais? Qual de fato a autonomia das escolas em MT?

Para o Sintep/MT é muito claro: a existências dessas e outras perguntas, revela um dado preocupante, que mais uma vez a questão educacional em Mato Grosso tem o viés financeiro no sentido de reduzir impactos no orçamento. Eis o motivo porque Mato Grosso vem amargando péssimos resultados na aprendizagem nos últimos anos. É que do ponto de vista da gestão, continua uma intervenção direta da Seduc nas escolas. Essa intervenção nefasta iniciou-se na gestão da Ana Carla Muniz, quando limitou a matriz curricular das escolas a 880 horas.

Infelizmente, a atual gestão nada está fazendo para reparar este equivoco central que é a retirada da autonomia das escolas. É bom lembrar, que em Mato Grosso muitas escolas já avançavam para uma matriz curricular superior a 1.000 horas, o que sem dúvida, aliada a uma política de investimento em infra-estrutura e valorização dos profissionais da educação daria uma outra condição de aprendizagem aos nossos filhos.

Nestes termos, por falta de oferecer condições curriculares, para que de fato nossos alunos possam conviver de forma mais ampla com o conhecimento em nossas escolas, é que continuaremos a colher péssimos resultados na aprendizagem da educação em MT.

O Sintep/MT no dia 13 de fevereiro de 2007 protocolou uma PAUTA DE TEMAS EDUCACIONAIS para que de forma concreta pudéssemos fazer o debate inclusive sobre currículo. Até agora não tivemos respostas da SEDUC. Estaremos cobrando do Poder Público Estadual. Entretanto, cabe às escolas exercerem sua autonomia como está estabelecida na LDB. A definição da Matriz Curricular cabe em última palavra a Unidade Escolar e não ao aparato burocrático instalado na SEDUC que apenas intervém na escola para manifestar o lado das obras (que trás votos) ou o lado financeiro (de corte de gastos pelo engessamento dos projetos escolares).

Ruim para a Educação. Pior para o povo

Sintep"