<b>Alto Paraguia e Nortelândia terão revisão eleitoral</b>

Eleitores de 40 municípios de Mato Grosso serão submetidos a uma nova revisão do título eleitoral. A decisão foi anunciada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há indícios de irregularidades. Um dos exemplos é o município de Colniza, distante 1.065 quilômetros de Cuiabá, onde existem 16.761 eleitores contra uma população de 14.149 habitantes.

O levantamento do TSE, referente às projeções populacionais por faixa etária, foi elaborada com informações do departamento de informática do sistema único de saúde do Ministério da Saúde, cuja fonte original é o IBGE, que não atualiza as informações anualmente. Segundo o Tribunal, a relação entre as transferências de títulos foram feitas entre maio de 2005 e maio de 2006 (ano em curso) e de maio de 2004 a maio de 2005 (ano anterior).

Os números do Tribunal são com base no censo populacional do IBGE anterior ao divulgado preliminarmente pelo Instituto no mês passado. Segundo consta no site do IBGE, os resultados definitivos da contagem da População 2007 serão divulgados até 31 de outubro de 2007.

Em Mato Grosso, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), são 1.940.270. Deste total, 233.680 passarão pelo processo de correição. No Estado, ainda não foi definido quando vai começar a revisão. Levantamento do TSE aponta que serão 1.128 municípios que serão envolvidos dos 5.564 cidades do país. A regra valerá para cidades onde há indícios de irregularidades, como confrontos entre número de eleitores sobre a população. Em pelo menos 11 municípios do Estado, o número de eleitores supera consideravelmente o montante da população das respectivas cidades. (Veja quadro abaixo)

De acordo com o TSE, 108 municípios em todo o País atravessam a mesma problemática. Na prática, a regra obrigará os 6.812.962 eleitores de 24 estados a procurar seus respectivos cartórios eleitorais para regularizar sua situação eleitoral até o fim de 2007. Quem não seguir a norma terá o título eleitoral cancelado, alerta o TSE.

Conforme a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o TSE pode determinar a revisão eleitoral quando o número de eleitores é superior a 80% da população. O levantamento do TSE mostra ainda no rol de municípios com excesso de eleitores dezenas de cidades do Estado: Alto Paraguai, com 6.160 eleitores e população de 5.702. Na seqüência surge Ipiranga do Norte, com 2.544 eleitores contra registro de 2.236 habitantes. Nortelândia também figura na lista dos municípios com irregularidades, com registro de 5.544 eleitores sobre 5.160 habitantes. A cidade de Peixoto de Azevedo integra o ranking com 20.360 votantes contra 17.978 habitantes.

Reserva do Cabaçal surge com 1.776 eleitores aptos a votar com registro de 1.679 moradores. A lista aponta ainda o município de Salto de Céu, com respectivos 3.217 e 2.775 habitantes. Mato Grosso registra também a cidade de Santa Cruz do Xingu com 1.747 eleitores contra 1.483 habitantes. Santo Afonso figura na lista com 2.347 votantes e registro de 2.162 habitantes. A cidade de Tesouro possui 2.491 títulos e população de 2.082 habitantes. O município de Novo Horizonte do Norte possui 2.977 eleitores e população de 2.952 pessoas.

De acordo com o TSE, fica a critério dos TREs fixarem o período de revisão em cada Estado. A Lei das Eleições assegura ainda ao TSE a possibilidade de determinar a revisão eleitoral no caso do total de transferências de títulos do ano em curso ser de 10% maior em relação às transferências do ano anterior. Nesse caso o TSE considera a soma dos eleitores com mais de 70 anos. O TSE determina que os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.