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Educação/Vestibular
Segunda - 12 de Março de 2007 às 17:11

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – representado por Leonel Wohlfahrt – e o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, firmaram um convênio com o objetivo de construir um Centro de Formação e Qualificação, no assentamento Dorcelina Fulador. Trata-se de uma espécie de Universidade Rural, assim como já é conhecida pelos realizadores do empreendimento e pela própria população local. A entrega das obras está marcada para o segundo semestre de 2007, de acordo com as exigências do convênio.

Para a execução das atividades contidas no documento, o investimento total chega a R$ 1.647.349,96 – dos quais R$ 1,5 milhão cabem ao Incra e outros R$ 147.349,96 ficam como contrapartida da Prefeitura de Várzea Grande. Desse montante, o Incra já liberou quase R$ 565 mil em 2005 e outros R$ 900 mil em 2006, por meio de um Termo Aditivo.

A Universidade Rural em Várzea Grande terá uma área construída de 2.974,85m2. Os ambientes para administração, laboratórios, salas de aula e biblioteca ocuparão pouco mais de 1,23 mil metros quadrados. Haverá ainda alojamento (816,54m2), refeitório, lavanderia e um espaço-criança, com 604,50m2. Dois modelos de casas também serão construídos, um com 69,47m2 e outro com 126,67m2.

As obras e serviços serão realizados de acordo com as especificações técnicas contidas no Projeto Básico e no Plano de Trabalho. Para concretizar os objetivos previstos, o Incra prestará a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, orientações técnicas e informações que detenham por força do exercício de duas atribuições e competência funcional nos assuntos relativos às atividades previstas no convênio.

Coube a administração municipal garantir os recursos financeiros da contrapartida, indispensável na execução das atividades previstas no convênio. O Executivo precisou ainda, prestar conta ao Incra dos recursos financeiros recebidos, fornecendo dados de execução, de desembolso e extrato de conta bancária correspondente, observando a Legislação Federal pertinente e os prazos estipulados no convênio.

O Incra deve receber da Prefeitura relatórios mensais da execução físico-financeira sobre atividades desenvolvidas, além de elaborar e executar os projetos de obras dentro do assentamento, segundo as metas indicadas no convênio.





Fonte: O Documento

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