Anvisa autoriza registro de anticoncepcional oral genérico

A partir de agora, os fabricantes de medicamentos genéricos poderão solicitar o registro de anticoncepcional oral. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (5), a resolução RDC nº 16, que libera esse tipo de genérico no Brasil.

Até então, o genérico de contraceptivo oral não era permitido, porque não havia tecnologia suficiente para garantir uma cópia fiel do produto de referência. Essa limitação foi superada nos últimos anos, tornando possível autorizar o registro dos medicamentos.

Os anticoncepcionais genéricos injetáveis já eram permitidos. A nova resolução, que atualiza o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos, também autoriza a produção de genéricos de hormônios endógenos (para terapias de reposição hormonal) e de imunossupressores (usados, por exemplo, para evitar a rejeição em casos de transplante de órgãos).

Atualmente, existem 2.084 medicamentos genéricos registrados na Anvisa. A maior parte é registrada para o tratamento de infecção, dor, inflamação e problemas cardiovasculares.

A autorização do anticoncepcional oral genérico coincide com a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.