Cursos de direito da UFMT está entre recomendados pela OAB

O selo OAB Recomenda considera resultados do extinto Provão e do exame de ordem aplicado pelo Conselho em cada estado, além de pareceres que a entidade encaminha ao Ministério da Educação (MEC) nos processos de abertura e reconhecimento de cursos. Embora a OAB não tenha poder de veto, é ouvida pelo ministério na criação de faculdades, assim como em seu reconhecimento. O objetivo é determinar uma lista de faculdades que, para a OAB, funcionam com um mínimo de qualidade.

Segundo o MEC há no país 1.065 cursos de direito no país. A entidade analisou 322 dentro os que já participaram do Provão, extinto em 2003, e dos exames de ordem, obrigatórios para advogar. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), substituto do Provão, não foi considerado, uma vez que os resultados só saem este ano.

Os 87 cursos recomendados tiraram nota acima da média no Provão, de 1997 a 2003, e no exame da ordem, de 2003 a 2005. Faculdades cujos bacharéis não fizeram exame da ordem no período tiveram considerada a média de 1999 a 2002. Ganharam pontos os que receberam o selo nas duas avaliações anteriores.

A entidade analisou relatórios de sua Comissão de Ensino Jurídico relativos a processos de autorização e reconhecimento de cursos. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília assessorou a OAB no trabalho.