Relatório orçamentário sobre saúde deve ser votado ainda hoje no Congresso

O relatório setorial da Saúde para o Orçamento de 2007 deverá ser votado esta tarde. O relator deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) apresentou o documento na manhã de hoje (13) na Comissão Mista do Orçamento e os parlamentares apresentaram destaques a proposta. O texto prevê recursos na ordem de R$ 46,4 bilhões ao Ministério da Saúde, o que representa, de acordo com o relatório, cerca de 13,9% do Orçamento da Seguridade Social da União.

O maior entrave para finalização do texto foi a necessidade de aumentar os recursos para procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Para a área estavam disponibilizados R$ 17 bilhões e, segundo o relator, eram necessários R$ 1,7 a mais. Em reuniões com o relator-geral, Valdir Raupp, Semeghini disse que foi possível aumentar o valor para R$18,2 bilhão. Os R$ 500 milhões restantes deverão vir de Orçamento suplementar.

"Na busca para recuperar a dotação do MAC, promovemos juntamente com o relator-geral e o presidente desta comissão reuniões com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, o qual com o aval do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, assumiu o compromisso de, aprovado o orçamento, suplementar no decorrer de 2007 a dotação do MAC com mais R$ 500 milhões", diz relatório setorial.

Ao documento, foram apresentadas 2.503 emendas de deputados, 386 de senadores e 63 de bancadas estaduais.