TCE naugura segunda-feira a Escola de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai inaugurar nesta segunda-feira (11), às 9h, no Centro Político e Administrativo de Mato Grosso, a nova sede da Escola Superior de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro”. No mesmo evento o TCE fará o lançamento de um conjunto publicações e de ferramentas eletrônicas desenvolvidas para garantir maior transparência à administração pública e estimular a participação dos cidadãos no exercício do controle social sobre os gestores e o dinheiro públicos.

A Escola Superior de Contas foi instituída em 2000 e funcionava em caráter precário nas instalações do próprio TCE. As aulas eram ministradas em espaços alugados ou cedidos por outras organizações públicas. A obra da sede própria foi iniciada em 2005. O supervisor da escola é o conselheiro Valter Albano, vice-presidente do TCE.

“Com a nova sede, vamos intensificar agora o trabalho da Escola na capacitação do nosso pessoal e dos técnicos do estado e dos municípios, para melhorar a qualidade dos serviços na administração pública”, destaca o presidente José Carlos Novelli.

O prédio que será inaugurado vai abrigar o Memorial Rosário Congro, que reúne o acervo histórico do Tribunal, uma biblioteca com foco em Administração Pública, quatro amplas salas de aula, laboratórios de informática, salas para estudo e um auditório.

Tecnologia

O TCE desenvolveu um sistema de Consulta de Processos com parâmetros claros e amplos de pesquisa para permitir que todo cidadão possa acompanhar pela Internet os processos que tramitam no Tribunal. Informações sobre as prestações de contas dos gestores públicos estaduais e municipais serão disponibilizadas no sistema.

O pacote de ferramentas eletrônicas inclui ainda um sistema para Denúncia On-line e o Portal Transparência, onde serão publicadas todas as informações sobre despesas e investimentos do próprio Tribunal de Contas.

Publicações

Quatro publicações impressas e um CD serão lançados no dia 11. Entre as publicações está o livro com o relatório sobre a prestação de contas do governador Blairo Maggi no exercício de 2005, cuja relatoria ficou a cargo do conselheiro Júlio Campos; os Códigos de Ética dos Servidores e Conselheiros do Tribunal de Contas; a Carta de Serviços ao Cidadão e uma revista da gestão.

O CD contém o sistema operacional BrOffice (software livre) adotado pelo TCE para ser utilizado em seu parque de informática. Cópias do CD serão disponibilizadas aos jurisdicionados e também poderão ser baixadas da própria página do TCE na Internet.