Fundeb vai aplicar mais de R$ 55 bilhões na educação básica

Fundeb vai aplicar mais de R$ 55 bilhões na educação básica Pela primeira vez a educação básica no Brasil (que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio) terá um fundo próprio de financiamento. A emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado esta semana pelo Congresso Nacional, vai permitir a aplicação, de maneira progressiva, de R$ 55,8 bilhões na educação nos próximos anos. O Fundeb vai substituir o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que destina recursos exclusivamente para o ensino fundamental e terá duração até o final de 2006.

Para atingir a universalização da educação básica, os recursos do Fundeb serão distribuídos de maneira eqüitativa entre estados e municípios, com o estabelecimento de um valor mínimo por aluno, com diferenciação conforme a modalidade de ensino. O Fundo vai beneficiar 48,1 milhões de alunos da rede pública de ensino, 18 milhões a mais que o quantitativo atendido pelo Fundef, de acordo com o Censo Escolar 2005.

O Fundo que terá 14 anos de duração será uma fonte de financiamento, principalmente, para ampliar o número de vagas na rede pública, melhorar o salário dos professores e equipar as escolas. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o caráter universal do fundo beneficiará toda a educação básica do País, especialmente as populações historicamente prejudicadas. Para Haddad, a educação no Brasil hoje, está baseada em um tripé que abrange financiamento, avaliação e formação de professores. Resolvemos parte da questão do financiamento com o Fundeb. A Prova Brasil, com a divulgação dos resultados de cada escola, tem papel decisivo na avaliação, disse Haddad, destacando que para a formação de professores o governo investe na implantação da Universidade Aberta do Brasil.