Governo devolve 60% das camisinhas compradas em 2004

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde informou que foi obrigado a devolver 60% de todas as camisinhas compradas pelo governo em 2004 e que seriam distribuídas nos postos de saúde de todo o país em 2005 e 2006. Isto significa que cerca de 70 mil preservativos tiveram que ser inutilizados.

Segundo o ministro Agenor Alvares (Saúde), os preservativos eram importados e foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A compra devolvida foi feita na gestão de Humberto Costa. Apesar da reprovação do Inmetro, o governo adquiriu novas camisinhas dos mesmos fabricantes (a maioria é da Índia, país líder em casos da doença). Os novos lotes já estão sendo distribuídos.

Com a devolução das camisinhas importadas, o produto ficou escasso nos pontos de distribuição em 2006. A diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, explicou que a compra devolvida foi licitada e reprovada logo que entrou no Brasil, em 2005. “Nenhum lote comprado neste ano foi rejeitado”, ressalta Mariângela.

O maior problema que o governo enfrenta na compra de camisinhas é a fabricação nacional, que não atende a necessidade de mercado. Com isso, o governo é obrigado a importar o produto de outros países, como Índia, China, Coréia e Tailândia, países conhecidos no mercado internacional pela baixa qualidade dos produtos que industrializa. “Esse fator puxa os preços para baixo”, diz o professor de Economia Alfredo Abitibol, da Universidade de Campinas (Unicamp).

De acordo com ele, a importação de produtos pelo governo segue as regras de licitação internacional, que são mais frouxas. O controle de qualidade, por exemplo, é feito de acordo com os critérios do país fabricante e não do governo comprador. Com isso, o Ministério da Saúde tem que testar os produtos na hora da entrega, quando o correto seria comprar de empresas que tenham controle de qualidade tão rígido quanto o praticado no Brasil. Outro ponto: o Ministério da Saúde pode devolver o produto, mas não tem meios legais para cancelar a compra e pedir o ressarcimento. A única exceção é quando houver reincidência.

O mundo fabrica apenas 4 bilhões de camisinhas, para uma demanda de 10 bilhões. Para 2007, por exemplo, o governo brasileiro planeja comprar 1 bilhão de camisinhas. “As empresas internacionais que participam das licitações não fabricam o produto. Elas compram da indústria, embalam e distribuem. Nem sempre elas vendem produtos da mesma marca”, ressalta Mariângela.