Governo garante educação inclusiva e amplia em 28% o atendimento a alunos PNEEs

A educação especial também cresceu consideravelmente na rede estadual de ensino, conforme aponta os dados do Censo Escolar 2006, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, Anísio Teixeira (Inep), no Diário Oficial da União de 31 de outubro. Enquanto que em 2005 apenas 1.069 estudantes estavam matriculados nesta modalidade de ensino nas escolas estaduais, em 2006 as unidades escolares mantidas pelo Estado atenderam a 1.378 crianças, o que configura uma ampliação de 28,91% (309 alunos).

Esse resultado confirma os investimentos e as políticas públicas de educação inclusiva, implantadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que criou, em 2003, o projeto De Igual pra Igual. Integrante da estratégia de governo Escola Atrativa, ele trata exclusivamente sobre a Educação Especial e as ações que devem ser realizadas para que ela aconteça a contento e com qualidade, respeitando aos ritmos de cada criança Portadora de Necessidades Educacionais Especiais (PNEEs).

“A educação inclusiva, que respeita o aluno em sua diversidade, tem sido norteadora na aplicação dos projetos e programas educacionais implantados a partir de 2003 e os resultados estão aparecendo. Para 2007, o governo continuará a priorizar o atendimento à educação especial”, ressalta a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz.

Com este projeto, o Estado investiu, ao longo dos últimos quatro anos em torno de R$ 26 milhões, em formas de convênios de recursos financeiros e recursos humanos com entidades filantrópicas (APAEs e Pestalozzis). Nesta ação, foram beneficiados mais de 25,1 mil estudantes.

Além disso, outros R$ 12,948 milhões foram utilizados para manutenção de cinco centros especializados, que atenderam em média 700 estudantes ao ano. O projeto ainda prevê a inclusão do estudante PNEE no ensino regular, por meio das salas de recursos, também ampliadas de 98, em 2003, para 176, em 2006. Somente nesta ação, foram atendidos a mais de 4,4 mil alunos (uma média de 1,2 mil estudantes/ano), num investimento de R$ 11,5 milhões.