Governo investirá R$ 6,5 milhões até 2010 para qualificar professores índios

Campinápolis, MT – Ao final dos cinco anos previstos para a sua conclusão, a qualificação profissionalizante: Haiyô – Magistério Intercultural terá demandado da fonte 120 do Governo do Estado, ou seja, de recursos próprios do cofre Estadual, um investimento da ordem de R$ 6,5 milhões. Esta é a previsão orçamentária para formar 298 professores índios que lecionam em aldeias de 33 municípios do Estado, que ainda não possuem o magistério.

Conforme a superintendente de Ensino e Currículo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Dolores Schussler, apenas este ano o Estado já investiu R$ 1,3 milhão para a realização do projeto. “O curso é caro, devido ao respeito às especificidades de cada etnia beneficiada pela formação”, explica ela, que nesta semana acompanhou o início da segunda etapa no pólo de Canarana e Campinápolis. Os dois pólos atendem juntos 140 professores de 15 municípios.

Ao falar para os professores índios em Canarana, Dolores destacou a importância das parcerias e a intenção da Seduc em firmar um Termo de Compromisso com os municípios. “Fica difícil para o Estado sozinho arcar com os custos desse projeto, já que ele beneficia índios oriundos, em sua maioria, das redes municipais de Educação. Portanto, nada mais justo que as prefeituras colaborem e sejam parceiras”, observou.

De acordo com ela, alguns municípios, como Canarana e Juína, já ajudam. “O ideal é firmar a parceria legal com a assinatura do Termo e a definir as competências, já que as necessidades nos pólos são diferentes”. Para isso, técnicos da Seduc vão se reunir com os secretários municipais de Educação das 33 cidades envolvidas no próximo dia 28 de novembro. A reunião ocorrerá na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Especificidades

Um exemplo das especificidades na aplicação do curso em cada pólo é a locomoção da equipe da Seduc, ou seja, os professores especialistas que ministram o curso. Outra dificuldade está na alimentação e material pedagógico, que precisam ser transportados até o pólo Xingu. Para chegar até lá, eles precisam percorrer de barco até os postos Indígenas “Pavuru” (Médio Xingu) e “Leonardo”, (Alto Xingu). Neste trajeto a Seduc gasta por semana 400 litros de gasolina.

“O percurso é feito em 10 horas, pelos rios Culuene e Xingu. Se não for assim, a Seduc teria que pagar um frete de R$ 4 mil para ir de avião”, informa o gerente de Educação Indígena da Seduc, Sebastião Ferreira, que fez a abertura da segunda etapa do curso no Xingu, no último dia 1 de novembro.

Nos pólos em que as aulas são ministradas na cidade, o Estado paga o hotel, a alimentação e passagem de um município para o outro. Os cursistas ainda recebem uniforme, um kit pedagógico (cadernos, livros, canetas, lápis, tintas para pinturas, etc), kit higiênico e cobertores. “Como a formação é aplicada em período integral durante um mês, a Seduc ainda arca com o pagamento dos consultores”, explica Sebastião.

O Haiyô conta ainda com a parceria do Ministério da Educação (MEC); da Fundação Nacional do Índio (Funai), que faz a locomoção dos índios até a cidade e oferece uma ajuda de custo; da Funasa, que mantém postos de atendimento em cada pólo; e do Conselho Estadual Indígena (CEI), que ajuda no planejamento pedagógico.

Além dos professores índios, também participam da segunda etapa os graduados no 3º Grau Indígena. Eles atuam como auxiliares dos professores especialistas em Educação Indígena e estão sendo preparados para assumir as salas nas próximas etapas.

Qualidade

A qualidade do ensino ofertado nas aldeias é o principal objetivo do Haiyô e foi esperado com anseio pelos índios, de acordo com o professor da pré-escola, o índio Xavante, Efrem Tseredzurá. “Este curso tem um entendimento de escola indígena diferenciado e específica. Ele ajuda a comunidade a aprender mais a língua, a cultura e os rituais, até a língua materna”. Efrem leciona na rede municipal de Campinápolis, aldeia “São Pedro”, pertenente à Terra Indígena Parabubure.

Já o índio Xavante Orlando Tsipetsewé, da Terra Indígena "Marechal Rondon", em Paranatinga, se prepara no Haiyô para lecionar em uma escola que o Estado está construindo na sua aldeia, a Batovi. “A nova unidade escolar vai evitar que oitenta crianças saiam da aldeia. E espero, até o ano que vem, aprender como ensinar a elas”, disse Orlando.

Política Pública

O Haiyô iniciou em 2005 com previsão para encerrar em 2010. Serão 10 etapas presenciais, com etapas intermediárias. Nessa última, o Estado e instituições parceiras fazem o acompanhamento pedagógico na aldeia. O curso integra às ações que a atual administração promoveu na área da Educação Indígena durante os últimos quatro anos.

Na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), artigo 78, está previsto que os objetivos da Educação Escolar Indígena devem proporcionar aos índios e às suas comunidades e povos: a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; e garantir o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

“Esses propósitos estão presentes em todos os programas, projetos e metas do trabalho da Seduc com nas escolas indígenas. Temos trabalhado para uma política de educação escolar específica e diferenciada para as sociedades indígenas localizadas em Mato Grosso”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz.

Entre as ações que integram essa política, de 2003 a 2005, estão a construção de 15 escolas estaduais Indígenas; graduação de 197 índios nas mais diversas áreas do conhecimento e a abertura de 100 vagas em 2006; o primeiro concurso público indígena; o oferecimento de projetos culturais e extracurriculares para os alunos das aldeias como o Aplauso e o Educomradio; e impressão de 3.168 livros didáticos específicos para os povos indígenas, entre outros. Essas ações deram a Mato Grosso um status reconhecido internacionalmente e pioneirismo no Brasil, o que permitiu ao Estado ser referência na Educação Indígena.

Território Indígena

Tem se conhecimento de que em Mato Grosso existam 30 mil índios de 39 povos e mais nove referências de grupos isolados. Para atendê-los, existem, no estado, mais de 170 escolas indígenas, estaduais e municipais, sendo que 27 unidades escolares são estaduais. No total, 9.033 alunos estudam nessas escolas.