Fórum debate produção de medicamentos
"Nós, gestores públicos, temos de ter uma preocupação constante, pois sem o fornecimento adequado de insumos e medicamentos, os serviços da rede pública e privada de saúde acabam prejudicados", afirmou o ministro Agenor Álvares.
Os principais temas em discussão são o aumento do acesso da população brasileira aos medicamentos, a redução da dependência externa e da pressão sobre a balança comercial, o aumento da produção nacional de medicamentos e de novas tecnologias em fármacos e o aprimoramento do poder de compra desses produtos pela União, estados e municípios.
Governo, indústria, Legislativo e sociedade civil também tratarão dos resultados alcançados, das oportunidades, metas e dos desafios da cadeia produtiva (conjunto de atividades que se articulam desde os insumos básicos até o produto final), inserida na economia brasileira, para propor e executar soluções, entre elas, investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Participam do Fórum de Competitividade da Cadeia Farmacêutica - além dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Ciência e Tecnologia - representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/Ministério do Planejamento). Representando a indústria, participam do fórum a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), a Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (Abiquif), a Associação Brasileira da Indústria Química Fina (Abifina) e a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).
Investimentos - A adequada assistência farmacêutica na prestação de serviços públicos de saúde é uma das principais medidas do governo federal para a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prova disso é que o orçamento do Ministério da Saúde para a execução da Política Nacional de Medicamentos vem recebendo acréscimos consideráveis nos últimos anos. Em 2006, a expectativa é de que o orçamento executado seja de R$ 4,2 bilhões.
Um terço dos recursos aplicados na assistência farmacêutica é destinado aos medicamentos considerados excepcionais, ou seja, de alto custo e administrados para doenças (geralmente raras) cujo tratamento deve ser continuado. O restante é investido em medicamentos básicos e no programa de DST/Aids.
Além de descentralizar a assistência farmacêutica básica aos estados, o governo federal elevou em 136% o valor per capita do repasse mensal de recursos aos estados e municípios para a compra de medicamentos da atenção básica, que inclui desde antitérmicos e antiinflamatórios até remédios contra hipertensão, asma e diabetes.
O governo federal também desenvolveu medidas voltadas à garantia de acesso seguro e uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos, e também à utilização sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento da indústria nacional.
Biotecnologia - Até o final deste ano, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão mais de R$ 146 milhões no financiamento de pesquisas científicas e em medidas voltadas ao desenvolvimento biotecnológico. Os recursos vêm crescendo consideravelmente e são superiores aos investimentos registrados no biênio 2004/2005, quando os ministérios aplicaram cerca de R$ 130 milhões em ações previstas na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Outra importante medida do Ministério da Saúde foi a criação de redes de pesquisa e de desenvolvimento em biotecnologia, como a de laboratórios oficiais para produção de medicamentos que atendem ao SUS. O Ministério da Saúde acredita que o estabelecimento de uma rede de unidades de pesquisa clínica pode colocar o país numa situação de maior autonomia.
É importante destacar, ainda, que depois de mais de 50 anos de discussões e debates no âmbito dos mais variados órgã
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