Escola estadual com 3 turnos terá aula aos sábados em SP

Na iminência de não atingir a carga horária mínima exigida por lei, a gestão Cláudio Lembo (PFL) determinou que os alunos de escolas estaduais com três turnos diurnos passem a ter aulas aos sábados. A resolução foi divulgada ontem pela secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos.

Em todo o Estado, 203 mil alunos estudam em escolas nessas condições (4% do total). Os três turnos diurnos são utilizados em locais onde a demanda de matrículas é muito alta e, com isso, as unidades não conseguiriam atender a todos os estudantes oferecendo apenas os tradicionais dois turnos. Com a turma adicional, cada período fica menor. Em geral, os alunos têm cinco horas-aula por dia. Nas escolas com três períodos, esse número cai para três horas e 40 minutos.

Um agravante para este ano, diz a secretaria, é que os professores passaram a ter o direito de utilizar 20 minutos da jornada diária para atividades fora da sala de aula, diminuindo o período letivo. Assim, nas escolas de três turnos diurnos, os alunos teriam, em média, uma carga letiva de apenas 720 horas de aula ao final do ano --a Lei de Diretrizes e Bases prevê um mínimo de 800 horas anuais.

"Se não chegar a esse limite mínimo, o governo pode ser acionado judicialmente", afirmou o promotor Motauri Ciocchetti de Souza, da Defesa da Infância e Juventude. No último dia 15, ele mandou um documento à secretária cobrando que ela cumpra a legislação.

Com a medida, cada escola poderá definir o número de sábados letivos e as atividades aplicadas. "A medida foi tomada para não desrespeitarmos a legislação", disse o coordenador de ensino da região metropolitana de São Paulo, Luiz Candido Rodrigues Maria.

Planejamento

Para os educadores consultados pela Folha, o ideal seria acabar com os três períodos diurnos. "Mas se o sábado for bem planejado, será positivo. Agora, se isso não ocorrer, só vai enfadar os alunos", disse a professora da PUC-SP Helena Albuquerque, pesquisadora de políticas públicas em educação.

Opinião parecida tem a professora Maria Marcia Malavazi, da disciplina de avaliação da pós-graduação em educação da Unicamp. "Jogar bola não irá adiantar nada. E precisamos observar também se o horário será realmente cumprido." A presidente da Associação Estadual de Pais e Alunos, Hebe Tolosa, também é favorável.

"Entre desrespeitar a lei e ter aula aos sábados, prefiro a lei." Renan Alves, 10, da quarta série da escola Benedito Montenegro, na zona leste, aprovou a idéia. "A gente tem pouca aula durante a semana. Mas meus amigos não vão gostar disso." A Apeoesp (associação dos professores), por sua vez, se mostrou contrária. "O professor já não tem tempo para preparar as aulas.

Trabalhando aos sábados, quando ele vai fazer isso?", disse a presidente Maria Izabel Noronha. "E os professores receberão extra? O Estado tem é que construir escolas." O governo afirmou que haverá pagamento adicional.