Convergência TV paga/telefonia exige atenção de reguladores

A convergência entre telefonia fixa e TV a cabo é algo natural e inevitável, mas a forma de alcançar isso e manter a competição no mercado preocupa especialistas no Brasil, onde menos de 10% da população possui o serviço de televisão por assinatura. A Telemar comprou por R$ 132 milhões a Way Brazil, empresa mineira de TV paga e banda larga com 70 mil clientes. O negócio, fechado em leilão na última quinta-feira, não foi bem recebido pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). "A nossa preocupação é que sejam respeitadas as regras do jogo", disse à Reuters o diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annenberg, referindo-se a restrições no contrato de concessão das operadoras de telefonia sobre a entrada no segmento de TV em sua área de atuação. "Vai ser preciso que demonstrem que pela legislação vigente isso é possível. No meu entendimento, isso não é possível", opinou Annenberg.

A Telemar acredita que não existe impedimento regulatório para que o grupo entre no setor de TV a cabo, e defende a importância de otimizar suas redes para atuar em todas as plataformas e atender os consumidores.

A agência reguladora do setor, Anatel, ainda não foi notificada da venda da Way Brazil e só depois disso fará uma análise da operação para dar um parecer.

O ex-ministro das Comunicações e consultor Juarez Quadros evita um palpite sobre qual será a decisão da Anatel. Mas, segundo ele, a convergência nas telecomunicações é inevitável. "Havia uma restrição nos Estados Unidos em que as operadoras de mídia não podiam deter licenças múltiplas, quem detinha cabo não podia deter telefonia. Agora começam a abrir isso", comentou. "Mas lá tem um detalhe: a penetração da TV por assinatura é muito alta, de 90%. Aqui não chega a 10%."

É justamente nesse ponto que reside a dificuldade. Por um lado, a entrada das telefônicas no mercado de TV paga pode funcionar como estímulo ao setor, pelo uso da extensa infra-estrutura da telefonia para ampliar o serviço. Ao mesmo tempo, isso pode fortalecer ainda mais as concessionárias de telefonia local no país.

Para Quadros, o fortalecimento de algumas poucas empresas poderia enfraquecer o mercado como um todo. A preocupação é compartilhada pelo diretor-executivo da ABTA. "O grande problema da eventual entrada de telefônicas tem a ver com o poder econômico que essas companhias detêm e que pode criar uma perturbação grande no mercado."

O ex-presidente da Anatel e consultor Renato Guerreiro, enfatizou a importância da agência reguladora nesse processo. "Precisa ter é condições e regras de como isso pode acontecer", ponderou.

Annenberg, da ABTA, defende parceria, e não aquisições, entre operadoras de telefonia local e empresas de TV por assinatura. Isso permitiria, segundo ele, a ampliação da área de cobertura do serviço, hoje restrita aos grandes centros urbanos. "Seria o caminho de um projeto ganha-ganha", disse.

A indústria nacional de TV paga fechou o primeiro trimestre com 4,22 milhões de pontos de acesso, crescimento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a ABTA.