MT não terá dificuldades para implantar o Ensino Fundamental de nove anos

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, afirmou que o sistema estadual de ensino de Mato Grosso não terá dificuldades em se adaptar para implantar o Ensino Fundamental de nove anos nas escolas da rede estadual. De acordo com ela, grande parte das escolas estaduais já está adequada para atender as crianças com seis anos, graças ao sistema de Escolas organizadas em Ciclos de Formação, a chamada “Escola Ciclada”, que tem como grande pensador o estudioso da educação, Paulo Freire.

A inclusão da criança com seis anos de idade no Ensino Fundamental foi um dos principais assuntos debatidos entre os secretários de Educação de todos os Estados do Brasil, na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento, que começou na última quinta-feira (08.09), no Hotel Deville, em Cuiabá tem seu encerramento hoje (sexta-feira), às 18h.

De acordo com Ana Carla, o sistema proposto por Freire trouxe uma série de mudanças, entre elas à inclusão da alfabetização no Ensino Fundamental e a divisão desta modalidade educacional em três Ciclos. O primeiro corresponde à alfabetização e as duas séries iniciais. O segundo, que corresponde a 3ª, 4ª e 5ª séries do sistema seriado. E o último Ciclo, que pode ser comparado aos três últimos anos do Ensino Fundamental.

“Portanto não vamos ter muitas dificuldades em nos adaptarmos para o atendimento às crianças de seis anos. Até porque, além das Escolas Cicladas, também atendemos a pré-escola em 14 escolas estaduais, mesmo a Educação Infantil não sendo responsabilidade do Estado, mas sim dos municípios”, observou a secretária.

Implantar o Ensino Fundamental de nove anos é uma determinação da Lei Nº 11.114/2005, sancionada pelo Governo Federal, que também determina ser um dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental. Esta Lei passou a ser obrigatória a partir de 2006, com prazo até 2010 para as redes estaduais, municipais e privadas se adaptarem a norma.

Na prática

De acordo com a vice-presidente do Fórum Nacional de Conselheiros Estaduais de Educação, Sônia Maria Seadi, com as mudanças, o último ano da pré-escola, também chamado de Alfabetização, deixa de integrar o Ensino Infantil para fazer parte do Ensino Fundamental.

“A escola precisa se adequar de acordo com as necessidades apresentadas pelos alunos. Se a criança não aprende com a forma que nós ensinamos, então devemos mudar o modo de ensinar para facilitar a sua aprendizagem”, disse Sônia, ao acrescentar que as unidades escolares não devem colocar essas crianças em um sistema formal do Ensino Fundamental, pois nesta idade necessitam de um ambiente onde tenham brincadeiras, com atividades lúdicas.

A professora informou ainda que o currículo escolar não deve sofrer grandes alterações pedagógicas. O que as crianças aprendiam na pré-escola agora será ensinado na nova primeira série, e assim sucessivamente. “Os alunos que já estavam matriculados nos anos anteriores a 2006 vão continuar na turma de oito anos. Estas turmas vão se extinguindo com o decorrer dos anos, até que não haja mais nenhum aluno neste sistema”, finalizou.